Execução de Título Judicial 1023607-73.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.849,14

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/11/2023, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 14:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2023, 01:47

Recebidos os autos

19/06/2023, 01:47

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 12:47

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 12:47

Juntada de Alvará

19/05/2023, 12:46

Decorrido prazo de OSCAR OSVALDO RONCADOR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:16

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023607-73.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: OSCAR OSVALDO RONCADOR EXECUTADO: OI S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório de acordo com o art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO interposto por OI S/A, à execução que lhe move OSCAR OSVALDO RONCADOR, existindo a garantia integral do juízo, diante do bloqueio judicial realizado via SISBAJUD, Mov. Id 108972017. Compulsando os

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 13:15

Juntada de Projeto de sentença

02/05/2023, 13:15

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:21

Todas as movimentações(140)

Juntada de Certidão

24/11/2023, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 14:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2023, 01:47

Recebidos os autos

19/06/2023, 01:47

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 12:47

Documentos

Decisão

•14/03/2022, 17:47

Decisão

•22/03/2022, 09:56

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 12:47

Juntada de Alvará

19/05/2023, 12:46

Decorrido prazo de OSCAR OSVALDO RONCADOR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 01:16

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023607-73.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: OSCAR OSVALDO RONCADOR EXECUTADO: OI S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório de acordo com o art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO interposto por OI S/A, à execução que lhe move OSCAR OSVALDO RONCADOR, existindo a garantia integral do juízo, diante do bloqueio judicial realizado via SISBAJUD, Mov. Id 108972017. Compulsando os

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 13:15

Juntada de Projeto de sentença

02/05/2023, 13:15

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo à intimação da parte para se manifestar acerca do andamento (111096900 - Embargos à execução ).

02/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 11:58

Decorrido prazo de OSCAR OSVALDO RONCADOR em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:24

Conclusos para decisão

01/03/2023, 05:43

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 05:42

Juntada de Petição de embargos à execução

28/02/2023, 18:10

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 03:32

Decorrido prazo de OSCAR OSVALDO RONCADOR em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023607-73.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: OSCAR OSVALDO RONCADOR EXECUTADO: OI S.A. Intimação - DECISÃO Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplicações

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 17:22

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023607-73.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: OSCAR OSVALDO RONCADOR EXECUTADO: OI S.A. Intimação - DECISÃO Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplicações

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2023, 09:57

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

03/02/2023, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

01/02/2023, 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

31/01/2023, 10:03

Conclusos para decisão

30/01/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte reclamante para, no prazo legal, promover o regular andamento ao feito.

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 12:54

Decorrido prazo de OSCAR OSVALDO RONCADOR em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:29

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 20:30

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:49

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:49

Conclusos para despacho

13/12/2022, 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 16:27

Conclusos para decisão

09/11/2022, 10:06

Juntada de intimação

08/11/2022, 17:55

Juntada de petição

08/11/2022, 17:55

Juntada de certidão

08/11/2022, 17:55

Juntada de despacho

08/11/2022, 17:55

Juntada de intimação

08/11/2022, 17:55

Juntada de petição

08/11/2022, 17:55

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/11/2022, 17:55

Juntada de intimação de pauta

08/11/2022, 17:55

Juntada de intimação de pauta

08/11/2022, 17:55

Juntada de intimação de pauta

08/11/2022, 17:55

Juntada de petição

08/11/2022, 17:55

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

08/11/2022, 17:55

Juntada de certidão

08/11/2022, 17:55

Juntada de acórdão

08/11/2022, 17:55

Juntada de petição

08/11/2022, 17:55

Juntada de petição

08/11/2022, 17:55

Juntada de certidão

08/11/2022, 17:55

Devolvidos os autos

08/11/2022, 17:55

Juntada de despacho

08/11/2022, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2022, 07:15

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/08/2022, 11:21

Conclusos para decisão

15/08/2022, 07:20

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 07:19

Juntada de Petição de recurso inominado

14/08/2022, 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado

14/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 16:51

Publicado Sentença em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:27

Julgado procedente o pedido

28/07/2022, 14:27

Juntada de Projeto de sentença

28/07/2022, 14:27

Juntada de manifestação

27/07/2022, 15:07

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/07/2022, 10:13

Juntada de Petição de contestação

05/07/2022, 21:49

Juntada de

29/06/2022, 14:13

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 14:09

Recebimento do CEJUSC.

29/06/2022, 14:09

Audiência Conciliação juizado realizada para 29/06/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

29/06/2022, 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/06/2022, 13:30

Recebidos os autos.

29/06/2022, 13:30

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:45

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:48

Audiência Conciliação juizado redesignada para 29/06/2022 14:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

09/06/2022, 11:46

Audiência Conciliação juizado redesignada para 22/07/2022 18:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

08/06/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

08/06/2022, 18:49

Recebimento do CEJUSC.

08/06/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 07:52

Recebidos os autos.

06/06/2022, 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC

06/06/2022, 13:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 06:35

Decorrido prazo de OI S.A. em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 12:32

Decorrido prazo de OSCAR OSVALDO RONCADOR em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:51

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 14:08

Decorrido prazo de OSCAR OSVALDO RONCADOR em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 13:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:31

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 09:56

Conclusos para decisão

22/03/2022, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 10:48

Publicado Intimação em 18/03/2022.

18/03/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 05:20

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 05:20

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:47

Concedida a Medida Liminar

14/03/2022, 17:47

Conclusos para decisão

14/03/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 16:40

Audiência Conciliação juizado designada para 06/06/2022 17:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

14/03/2022, 16:40

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 16:40

Sentença

•28/07/2022, 14:27

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•14/08/2022, 16:41

Parecer

•14/08/2022, 16:41

Parecer

•14/08/2022, 16:41

Parecer

•14/08/2022, 16:41

Decisão

•17/08/2022, 11:21

Acórdão

•16/09/2022, 19:12

Despacho

•17/10/2022, 22:42

Despacho

•21/10/2022, 17:45

Decisão

•12/12/2022, 10:50

Decisão

•19/12/2022, 20:30

Decisão

•03/02/2023, 09:57

Sentença

•02/05/2023, 13:15