Execução Fiscal 1000626-90.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.850,95

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

E. M. P CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 21:33

Conclusos para decisão

03/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/07/2024, 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2024, 20:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 13:16

Expedição de Mandado

08/07/2024, 08:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 12:18

Todas as movimentações(29)

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 21:33

Conclusos para decisão

03/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:18

Documentos

Decisão

•09/01/2023, 21:13

Despacho

•13/02/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/07/2024, 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2024, 20:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 13:16

Expedição de Mandado

08/07/2024, 08:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 10:15

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/03/2023, 01:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 15:18

Juntada de Petição de resposta

11/01/2023, 14:27

Conclusos para decisão

10/01/2023, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000626-90.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: E. M. P CONSTRUTORA EIRELI Visto. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos em plantão judiciário, às 21:00 horas. De introito traz-se a lume que o plantão judiciário se destina exclusivamente aos exames das matérias previstas no rol TAXATIVO do art. 1º da Res. n. 71/2009 – CNJ, in verbis: Art. 1º. O Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, conforme a previsã

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 21:13

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2023, 21:13

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:54

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

09/01/2023, 13:54

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 14:31

Despacho

•06/10/2025, 21:33