Reconhecimento e Extinção de União Estável 1019870-56.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. de Família e Sucessões de Rondonópolis

Partes do Processo

PEDRO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ROUSENIR VENANCIO SILVA

CPF

Autor

SEGUNDO TABELIONATO NOTAS PRIV. REG. CIVIL RONDONOPOLIS

Terceiro

SEGUNDO TABELIONATO NOTAS PRIV. REG. CIVIL RONDONOPOLIS

CNPJ

Reu

PEDRO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA LUANA SAGGIN FACIONI DE LIMA

OAB/MT 21748·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO GERALDO DE LIMA

OAB/MT 6256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

25/08/2023, 08:49

Recebidos os autos

31/03/2023, 01:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 01:43

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 19:08

Transitado em Julgado em 27/01/2023

27/02/2023, 16:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO GERALDO DE LIMA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:28

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n.º 1019870-56.2022.8.11.0003 Vistos etc. 1. Recebo a exordial. Processe-se em segredo de justiça (art. 189, inciso II, CPC). 2. Presentes os pressupostos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, concedendo-lhe isenções previstas no art. 98, do CPC. Poderá, entretanto, este juízo revogar essa concessão em qualquer fase do processo, se for constatada a inveracidade dos fatos alegados pela parte autora. 3. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 13:09

Homologada a Transação

23/01/2023, 09:55

Conclusos para decisão

18/11/2022, 18:20

Todas as movimentações(30)

Juntada de Certidão

25/08/2023, 08:49

Recebidos os autos

31/03/2023, 01:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 01:43

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:22

Documentos

Decisão

•23/08/2022, 13:55

Sentença

•23/01/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 19:08

Transitado em Julgado em 27/01/2023

27/02/2023, 16:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO GERALDO DE LIMA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:28

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n.º 1019870-56.2022.8.11.0003 Vistos etc. 1. Recebo a exordial. Processe-se em segredo de justiça (art. 189, inciso II, CPC). 2. Presentes os pressupostos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, concedendo-lhe isenções previstas no art. 98, do CPC. Poderá, entretanto, este juízo revogar essa concessão em qualquer fase do processo, se for constatada a inveracidade dos fatos alegados pela parte autora. 3. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 13:09

Homologada a Transação

23/01/2023, 09:55

Conclusos para decisão

18/11/2022, 18:20

Decorrido prazo de PAULA LUANA SAGGIN FACIONI DE LIMA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 09:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO GERALDO DE LIMA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 08:58

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2022, 13:55

Conclusos para decisão

21/08/2022, 13:24

Juntada de Certidão

21/08/2022, 12:08

Juntada de Certidão

21/08/2022, 10:51

Juntada de Certidão

21/08/2022, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/08/2022, 09:28

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2022, 09:28

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 09:28