Execução Fiscal 1000627-75.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.850,95

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

E. M. P CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Devolvidos os autos

31/10/2025, 18:06

Juntada de certidão de distribuição (aut)

31/10/2025, 18:06

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/10/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos

09/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/08/2024, 12:12

Todas as movimentações(41)

Devolvidos os autos

31/10/2025, 18:06

Juntada de certidão de distribuição (aut)

31/10/2025, 18:06

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/10/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 12:26

Documentos

Decisão

•09/01/2023, 21:13

Despacho

•13/02/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 12:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos

09/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/08/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos

13/08/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 12:12

Conclusos para decisão

14/06/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 10:46

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 17:28

Conclusos para decisão

30/06/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 10:11

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/03/2023, 00:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 15:18

Juntada de Petição de resposta

11/01/2023, 14:26

Conclusos para decisão

10/01/2023, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000627-75.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: E. M. P CONSTRUTORA EIRELI Visto. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos em plantão judiciário, às 21:00 horas. De introito traz-se a lume que o plantão judiciário se destina exclusivamente aos exames das matérias previstas no rol TAXATIVO do art. 1º da Res. n. 71/2009 – CNJ, in verbis: Art. 1º. O Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, conforme a previsã

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 21:13

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2023, 21:13

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:59

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

09/01/2023, 13:59

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:11

Decisão

•30/06/2023, 17:28

Decisão

•06/06/2024, 10:46

Decisão

•06/06/2024, 10:46

Sentença

•13/08/2024, 12:12

Sentença

•13/08/2024, 12:12

Petição

•30/09/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:16

Decisão

•24/10/2025, 13:22