Apelação Cível 0019381-79.2019.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 851.169,96

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Tangará da Serra 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra -SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ANGELA LTDA

Autor

GERVASIO LIMA BRITO

CPF

Autor

SANTA ANGELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

IVANI MENDES DOS SANTOS

CPF

Autor

IVANI MENDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DE SALES

OAB/MT 5911·CPF·Representa: Autor

FRANCISMAR SANCHES LOPES

OAB/MT 1708·CPF·Representa: Autor

DANIEL VIEIRA GONÇALVES

OAB/MT 30304·CPF·Representa: Autor

PEDRO OVELAR

CPF·Representa: Autor

LIVIA COMAR DA SILVA

OAB/MT 7650·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ANGELA LTDA

Autor

GERVASIO LIMA BRITO

CPF

Autor

SANTA ANGELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

IVANI MENDES DOS SANTOS

CPF

Autor

IVANI MENDES DOS SANTOS

CPF

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ANGELA LTDA

Reu

GERVASIO LIMA BRITO

CPF

Reu

SANTA ANGELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(15)

LUCIANO DE SALES

OAB/MT 5911·CPF·Representa: Autor

FRANCISMAR SANCHES LOPES

OAB/MT 1708·CPF·Representa: Autor

DANIEL VIEIRA GONÇALVES

OAB/MT 30304·CPF·Representa: Autor

PEDRO OVELAR

CPF·Representa: Autor

LIVIA COMAR DA SILVA

OAB/MT 7650·CPF·Representa: Autor

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA

CPF·Representa: Autor

JONAS COELHO DA SILVA

OAB/MT 5706·CPF·Representa: Réu

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA

OAB/MT 7074·CPF·Representa: Réu

PRISCILA VIVIANE MARIANO

OAB/MT 18997·CPF·Representa: Réu

VANESSA PELEGRINI

OAB/MT 10059·CPF·Representa: Réu

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA

CPF·Representa: Réu

ADEMIR SOARES DE AMORIM SILVA

OAB/MT 18239·CPF·Representa: Réu

PEDRO OVELAR

CPF·Representa: Réu

FRANCISMAR SANCHES LOPES

OAB/MT 1708·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DE SALES

OAB/MT 5911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/09/2025, 09:28

Baixa Definitiva

03/09/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 09:27

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de GERVASIO LIMA BRITO em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de IVANI MENDES DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 21:13

Publicado Acórdão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/08/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 11:22

Baixa Definitiva

07/08/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 11:22

Decorrido prazo de GERVASIO LIMA BRITO em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 03:05

Decorrido prazo de IVANI MENDES DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 03:05

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/09/2025, 09:28

Baixa Definitiva

03/09/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 09:27

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de GERVASIO LIMA BRITO em 02/09/2025 23:59

Documentos

Despacho

•04/08/2022, 15:00

Despacho

•25/11/2022, 17:57

03/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de IVANI MENDES DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 21:13

Publicado Acórdão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/08/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 11:22

Baixa Definitiva

07/08/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 11:22

Decorrido prazo de GERVASIO LIMA BRITO em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 03:05

Decorrido prazo de IVANI MENDES DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 03:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/08/2025, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 23:01

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2025, 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2025, 13:41

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2025.

25/07/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 18:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2025, 07:48

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de GERVASIO LIMA BRITO em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 07:09

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 13:49

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

10/07/2025, 11:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/07/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 10:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/07/2025, 10:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/07/2025, 10:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 23:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:30

Publicado Acórdão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos

29/06/2025, 08:53

Conhecido o recurso de IVANI MENDES DOS SANTOS - CPF: 851.089.101-00 (APELANTE) e provido em parte

29/06/2025, 08:53

Baixa Definitiva

29/06/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos

29/06/2025, 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/06/2025, 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2025, 11:39

Decorrido prazo de GERVASIO LIMA BRITO em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:10

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ANGELA LTDA em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:10

Decorrido prazo de SANTA ANGELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:10

Decorrido prazo de IVANI MENDES DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:10

Deliberado em Sessão - Adiado

18/06/2025, 20:50

Deliberado em Sessão - Adiado

16/06/2025, 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2025, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 09:29

Publicado Intimação de pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

08/06/2025, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2025, 10:41

Retirado pedido de pauta virtual

03/06/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2025, 16:32

Conclusos para despacho

29/05/2025, 17:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/05/2025, 17:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/05/2025, 17:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/05/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 20:24

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 08:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/05/2025, 08:33

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:10

Determinação de redistribuição por prevenção

17/05/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:08

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 18:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/05/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos

15/05/2025, 17:49

Determinação de redistribuição por prevenção

15/05/2025, 17:36

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/05/2025, 13:52

Determinação de redistribuição por prevenção

07/05/2025, 16:16

Conclusos para decisão

06/05/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 17:18

Juntada de Certidão

06/05/2025, 10:38

Recebidos os autos

30/04/2025, 22:30

Recebidos os autos

30/04/2025, 21:42

Recebidos os autos

30/04/2025, 19:18

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 19:18

Decisão

•23/03/2023, 17:29

Decisão

•24/03/2023, 17:04

Decisão

•27/11/2023, 10:50

Decisão

•29/02/2024, 19:28

Decisão

•29/02/2024, 19:28

Documento de comprovação

•01/03/2024, 17:28

Documento de comprovação

•01/03/2024, 17:28

Documento de comprovação

•01/03/2024, 17:28

Sentença

•31/07/2024, 17:04

Sentença

•31/07/2024, 17:04

Decisão

•21/10/2024, 20:45

Decisão

•21/10/2024, 20:45

Recurso de sentença

•14/11/2024, 17:34

Todos os documentos(24)

Despacho

•04/08/2022, 15:00

Despacho

•25/11/2022, 17:57

Decisão

•23/03/2023, 17:29

Decisão

•24/03/2023, 17:04

Decisão

•27/11/2023, 10:50

Decisão

•29/02/2024, 19:28

Decisão

•29/02/2024, 19:28

Documento de comprovação

•01/03/2024, 17:28

Documento de comprovação

•01/03/2024, 17:28

Documento de comprovação

•01/03/2024, 17:28

Sentença

•31/07/2024, 17:04

Sentença

•31/07/2024, 17:04

Decisão

•21/10/2024, 20:45

Decisão

•21/10/2024, 20:45

Recurso de sentença

•14/11/2024, 17:34

Recurso de sentença

•14/11/2024, 18:45

Recurso de sentença

•14/11/2024, 22:22

Decisão

•07/05/2025, 16:16

Decisão

•15/05/2025, 17:36

Decisão

•17/05/2025, 15:07

Despacho

•28/05/2025, 20:24

Acórdão

•29/06/2025, 08:53

Despacho

•10/07/2025, 09:24

Acórdão

•07/08/2025, 11:22