Procedimento Comum Cível 1002118-22.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 33.696,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

DORIVAL TOME

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

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INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLY SELKE DA LUZ

OAB/MT 22277·CPF·Representa: Autor

JOSE RENATO DE MORAES

OAB/MT 25831·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DORIVAL TOME

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

14/02/2024, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

13/03/2023, 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

13/03/2023, 16:56

Desentranhado o documento

13/03/2023, 16:47

Desentranhado o documento

13/03/2023, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:38

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:08

Desentranhado o documento

28/02/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/02/2023, 10:37

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:07

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

14/02/2024, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

13/03/2023, 16:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1

13/03/2023, 16:56

Desentranhado o documento

Documentos

Documento de comprovação

•30/10/2019, 15:59

Despacho

•19/11/2019, 16:35

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/03/2023, 16:47

Desentranhado o documento

13/03/2023, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:38

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:08

Desentranhado o documento

28/02/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/02/2023, 10:37

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação do advogado da parte recorrida para, querendo, colacionar suas contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 16:05

Publicado Sentença em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2022, 15:26

Conclusos para decisão

29/11/2022, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:04

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2022, 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 07:38

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2021, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 09:04

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 01/09/2021 15:25 2ª VARA DE ÁGUA BOA

01/09/2021, 15:25

Conclusos para despacho

01/09/2021, 06:57

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 18:09

Publicado Decisão em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2021 15:20 2ª VARA DE ÁGUA BOA.

11/08/2021, 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/08/2021, 10:10

Conclusos para decisão

18/08/2020, 21:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/05/2020, 16:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL----- em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:44

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 20:58

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 16:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/03/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição

28/02/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 18:59

Decorrido prazo de DORIVAL TOME em 13/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 13:04

Decorrido prazo de DORIVAL TOME em 13/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 11:33

Publicado Despacho em 22/11/2019.

06/12/2019, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 03:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 16:52

Conclusos para decisão

30/10/2019, 15:59

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 15:59

Decisão

•11/08/2021, 10:10

Decisão

•09/09/2021, 11:07

Sentença

•31/10/2022, 17:04

Sentença

•06/12/2022, 15:26

Recurso de sentença

•03/02/2023, 10:37