Execução Fiscal 0000924-55.2006.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

JOSE MACHADO CARRIJO

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS VARGAS LEITE

OAB/MT 11213·CPF·Representa: Réu

PIETRA PY ALBERS

OAB/MT 14294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

18/04/2024, 14:33

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 17:13

Definitivo

20/02/2024, 14:00

Devolvidos os autos

20/02/2024, 13:59

Documento

25/10/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, nego provimento ao recurso interposto, mantendo-se incólume a sentença combatida. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital Desa. MARIA EROTIDES KNEIP Relatora

04/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2022, 17:55

Mero expediente

26/07/2022, 15:13

Conclusão (para decisão)

12/01/2022, 17:01

Decurso de Prazo

18/12/2021, 05:52

Decurso de Prazo

15/12/2021, 09:44

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

08/12/2021, 17:15

Decurso de Prazo

25/11/2021, 08:36

Publicação

19/11/2021, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 13:11

Todas as movimentações(307)

Documento

18/04/2024, 14:33

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 17:13

Definitivo

20/02/2024, 14:00

Devolvidos os autos

20/02/2024, 13:59

Documento

25/10/2023, 10:49

Documentos

•04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, nego provimento ao recurso interposto, mantendo-se incólume a sentença combatida. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital Desa. MARIA EROTIDES KNEIP Relatora

04/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2022, 17:55

Mero expediente

26/07/2022, 15:13

Conclusão (para decisão)

12/01/2022, 17:01

Decurso de Prazo

18/12/2021, 05:52

Decurso de Prazo

15/12/2021, 09:44

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

08/12/2021, 17:15

Decurso de Prazo

25/11/2021, 08:36

Publicação

19/11/2021, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 13:11

Expedição de documento

17/11/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 12:53

Publicação

29/10/2021, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 03:43

Expedição de documento

26/10/2021, 18:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/10/2021, 18:33

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 17:19

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 15:41

Decurso de Prazo

28/04/2021, 09:53

Decurso de Prazo

28/04/2021, 09:53

Publicação

02/04/2021, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2021, 03:26

Expedição de documento

31/03/2021, 17:29

Mero expediente

31/03/2021, 17:29

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 17:01

Decurso de Prazo

14/11/2020, 14:22

Decurso de Prazo

14/11/2020, 10:20

Decurso de Prazo

14/11/2020, 10:20

Decurso de Prazo

14/11/2020, 05:46

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 02:08

Expedição de documento

20/08/2020, 21:28

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2020, 21:28

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 18:31

Expedição de documento

19/08/2020, 17:44

Conclusão (para decisão)

19/08/2020, 17:44

Remessa

19/08/2020, 17:43

Publicação

18/06/2020, 14:05

Expedição de documento

17/06/2020, 10:00

Expedição de documento

09/06/2020, 12:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 13:18

Entrega em carga/vista

20/01/2020, 13:00

Entrega em carga/vista

23/10/2019, 14:10

Expedição de documento

23/10/2019, 14:09

Ato ordinatório

17/10/2019, 14:51

Publicação

16/09/2019, 12:10

Expedição de documento

12/09/2019, 22:23

Entrega em carga/vista

12/09/2019, 15:35

Outras Decisões

02/09/2019, 14:43

Entrega em carga/vista

07/03/2019, 12:46

Conclusão (para despacho)

06/03/2019, 16:54

Petição (Petição (outras))

08/01/2019, 15:52

Entrega em carga/vista

07/01/2019, 16:58

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 14:53

Expedição de documento

11/10/2018, 14:52

Publicação

23/05/2018, 11:47

Expedição de documento

22/05/2018, 16:16

Entrega em carga/vista

22/05/2018, 14:29

Mero expediente

22/05/2018, 12:29

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 12:53

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 18:52

Entrega em carga/vista

18/09/2017, 17:14

Entrega em carga/vista

21/06/2017, 15:10

Expedição de documento

21/06/2017, 15:10

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 13:51

Publicação

08/06/2017, 13:00

Expedição de documento

07/06/2017, 10:00

Outras Decisões

06/06/2017, 18:05

Entrega em carga/vista

15/12/2016, 15:50

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 14:42

Petição (Petição (outras))

06/09/2016, 13:21

Entrega em carga/vista

24/08/2016, 17:42

Entrega em carga/vista

25/07/2016, 14:01

Expedição de documento

25/07/2016, 13:59

Publicação

08/07/2016, 13:00

Expedição de documento

07/07/2016, 10:00

Entrega em carga/vista

06/07/2016, 16:33

Entrega em carga/vista

06/06/2016, 17:24

Conclusão (para despacho)

03/06/2016, 15:11

Petição (Petição (outras))

26/04/2016, 15:14

Entrega em carga/vista

18/04/2016, 17:29

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 15:24

Expedição de documento

18/12/2015, 15:22

Ato ordinatório

15/12/2015, 16:44

Documento

16/11/2015, 16:02

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2015, 14:21

Expedição de documento

15/09/2015, 14:50

Mandado

15/09/2015, 14:02

Expedição de documento

18/08/2015, 12:36

Ato ordinatório

13/07/2015, 12:43

Petição (Petição (outras))

07/07/2015, 15:34

Ato ordinatório

16/04/2015, 17:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2015, 14:35

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 14:28

Entrega em carga/vista

14/01/2015, 16:33

Expedição de documento

14/01/2015, 16:26

Ato ordinatório

09/12/2014, 14:22

Entrega em carga/vista

01/10/2014, 14:49

Outras Decisões

01/10/2014, 12:41

Entrega em carga/vista

29/09/2014, 17:49

Conclusão (para despacho)

29/09/2014, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/08/2014, 14:52

Petição (Petição (outras))

27/03/2014, 09:04

Entrega em carga/vista

12/03/2014, 17:58

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 08:56

Expedição de documento

17/01/2014, 08:56

Publicação

14/01/2014, 17:00

Publicação

14/01/2014, 17:00

Expedição de documento

10/01/2014, 13:00

Expedição de documento

10/01/2014, 13:00

Entrega em carga/vista

09/01/2014, 18:09

Outras Decisões

07/01/2014, 09:54

Conclusão (para despacho)

07/01/2014, 09:54

Entrega em carga/vista

04/11/2013, 14:59

Entrega em carga/vista

31/10/2013, 13:05

Conclusão (para despacho)

29/05/2013, 17:45

Entrega em carga/vista

01/04/2013, 17:04

Conclusão (para despacho)

27/03/2013, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/02/2013, 16:23

Documento

22/02/2013, 16:22

Petição (Petição (outras))

22/02/2013, 16:22

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 16:29

Entrega em carga/vista

09/08/2012, 14:36

Expedição de documento

09/08/2012, 14:32

Ato ordinatório

09/08/2012, 14:28

Ato ordinatório

26/07/2012, 16:38

Entrega em carga/vista

19/07/2012, 12:28

Entrega em carga/vista

01/09/2011, 13:50

Expedição de documento

01/09/2011, 13:35

Ato ordinatório

23/07/2011, 18:00

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/06/2011, 18:11

Ato ordinatório

09/06/2011, 13:15

Expedição de documento

09/06/2011, 13:14

Entrega em carga/vista

09/06/2011, 13:12

Entrega em carga/vista

27/04/2011, 16:04

Expedição de documento

27/04/2011, 15:58

Ato ordinatório

15/04/2011, 14:53

Ato ordinatório

15/04/2011, 14:53

Registro Processual (Retificada a autuação)

13/04/2011, 18:50

Expedição de documento

13/04/2011, 18:50

Entrega em carga/vista

13/04/2011, 15:59

Mero expediente

11/04/2011, 09:49

Entrega em carga/vista

05/04/2011, 08:43

Conclusão (para despacho)

04/04/2011, 14:43

Ato ordinatório

25/02/2011, 13:05

Ato ordinatório

25/02/2011, 11:41

Documento

22/02/2011, 13:05

Petição (Petição (outras))

22/02/2011, 13:02

Registro Processual (Retificada a autuação)

21/02/2011, 18:03

Ato ordinatório

29/09/2010, 18:41

Ato ordinatório

29/09/2010, 18:41

Expedição de documento

29/09/2010, 18:41

Entrega em carga/vista

29/09/2010, 18:41

Entrega em carga/vista

09/06/2010, 13:44

Expedição de documento

09/06/2010, 13:39

Ato ordinatório

09/06/2010, 13:28

Entrega em carga/vista

31/05/2010, 15:40

Mero expediente

26/04/2010, 15:08

Entrega em carga/vista

26/04/2010, 14:29

Conclusão (para despacho)

26/04/2010, 13:35

Ato ordinatório

26/04/2010, 13:34

Ato ordinatório

25/03/2010, 17:22

Ato ordinatório

23/03/2010, 12:55

Ato ordinatório

22/03/2010, 19:10

Documento

22/03/2010, 17:21

Ato ordinatório

29/12/2009, 18:37

Mandado (entregue ao destinatário)

28/12/2009, 14:17

Ato ordinatório

25/09/2009, 09:54

Ato ordinatório

24/09/2009, 16:06

Registro Processual (Retificada a autuação)

14/09/2009, 17:16

Documento

14/09/2009, 09:54

Ato ordinatório

26/06/2009, 17:06

Ato ordinatório

09/06/2009, 12:42

Ato ordinatório

09/06/2009, 12:42

Registro Processual (Retificada a autuação)

28/05/2009, 17:59

Mandado

27/05/2009, 15:42

Ato ordinatório

12/05/2009, 08:14

Expedição de documento

12/05/2009, 08:01

Ato ordinatório

06/05/2009, 16:18

Publicação

06/05/2009, 15:45

Expedição de documento

04/05/2009, 12:26

Ato ordinatório

30/04/2009, 09:03

Expedição de documento

29/04/2009, 19:29

Requisição de Informações

29/04/2009, 19:28

Ato ordinatório

29/04/2009, 19:26

Expedição de documento

29/04/2009, 19:26

Expedição de documento

29/04/2009, 19:21

Ato ordinatório

31/10/2008, 15:04

Ato ordinatório

31/10/2008, 08:54

Entrega em carga/vista

24/10/2008, 14:44

Registro Processual (Retificada a autuação)

24/10/2008, 12:58

Ato ordinatório

24/10/2008, 12:57

Expedição de documento

24/10/2008, 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2008, 13:43

Entrega em carga/vista

18/08/2008, 14:01

Conclusão (para despacho)

12/08/2008, 17:40

Ato ordinatório

05/08/2008, 12:55

Ato ordinatório

24/07/2008, 17:17

Ato ordinatório

10/07/2008, 18:06

Petição (Resposta)

10/07/2008, 12:55

Ato ordinatório

02/07/2008, 17:00

Ato ordinatório

25/06/2008, 17:32

Ato ordinatório

23/06/2008, 10:09

Expedição de documento

17/06/2008, 14:04

Ato ordinatório

17/06/2008, 14:04

Ato ordinatório

16/06/2008, 13:16

Ato ordinatório

13/06/2008, 18:51

Documento

27/05/2008, 15:28

Ato ordinatório

27/05/2008, 15:12

Ato ordinatório

27/05/2008, 15:12

Ato ordinatório

08/05/2008, 13:17

Ato ordinatório

07/05/2008, 12:10

Ato ordinatório

05/05/2008, 19:34

Expedição de documento

28/04/2008, 17:20

Ato ordinatório

25/04/2008, 09:10

Expedição de documento

24/04/2008, 13:15

Expedição de documento

24/04/2008, 13:14

Expedição de documento

24/04/2008, 13:13

Ato ordinatório

02/04/2008, 14:10

Ato ordinatório

31/03/2008, 15:24

Ato ordinatório

31/03/2008, 15:24

Expedição de documento

31/03/2008, 15:24

Entrega em carga/vista

31/03/2008, 13:17

Mero expediente

19/03/2008, 13:23

Entrega em carga/vista

18/03/2008, 16:25

Conclusão (para despacho)

18/03/2008, 09:08

Ato ordinatório

17/03/2008, 16:53

Ato ordinatório

17/03/2008, 16:53

Ato ordinatório

17/03/2008, 16:52

Ato ordinatório

28/02/2008, 17:55

Ato ordinatório

27/02/2008, 16:48

Ato ordinatório

27/02/2008, 16:48

Expedição de documento

27/02/2008, 16:48

Entrega em carga/vista

27/02/2008, 15:09

Mero expediente

18/02/2008, 11:08

Entrega em carga/vista

14/02/2008, 16:31

Conclusão (para despacho)

14/02/2008, 13:19

Ato ordinatório

01/02/2008, 15:59

Ato ordinatório

01/02/2008, 10:57

Registro Processual (Retificada a autuação)

28/01/2008, 17:58

Ato ordinatório

04/12/2007, 16:25

Ato ordinatório

04/12/2007, 16:25

Documento

08/11/2007, 16:25

Registro Processual (Retificada a autuação)

08/11/2007, 16:01

Ato ordinatório

08/11/2007, 16:01

Ato ordinatório

01/11/2007, 08:04

Ato ordinatório

31/10/2007, 21:18

Registro Processual (Retificada a autuação)

31/10/2007, 21:18

Ato ordinatório

31/10/2007, 21:11

Ato ordinatório

31/10/2007, 16:17

Expedição de documento

31/10/2007, 16:14

Ato ordinatório

13/06/2007, 12:57

Ato ordinatório

13/06/2007, 12:57

Ato ordinatório

13/06/2007, 12:55

Registro Processual (Retificada a autuação)

13/06/2007, 12:54

Entrega em carga/vista

12/06/2007, 14:54

Ato ordinatório

12/06/2007, 08:36

Expedição de documento

12/06/2007, 08:31

Mero expediente

06/06/2007, 17:41

Entrega em carga/vista

06/06/2007, 14:28

Conclusão (para despacho)

06/06/2007, 13:11

Ato ordinatório

06/06/2007, 13:11

Ato ordinatório

15/05/2007, 15:02

Ato ordinatório

09/05/2007, 08:16

Registro Processual (Retificada a autuação)

03/05/2007, 18:22

Ato ordinatório

03/05/2007, 17:28

Ato ordinatório

03/05/2007, 15:01

Petição (Petição (outras))

03/05/2007, 15:01

Ato ordinatório

12/04/2007, 07:31

Ato ordinatório

08/02/2007, 12:40

Ato ordinatório

07/02/2007, 16:36

Registro Processual (Retificada a autuação)

06/02/2007, 15:21

Ato ordinatório

06/02/2007, 15:20

Expedição de documento

06/02/2007, 15:20

Ato ordinatório

06/02/2007, 12:40

Registro Processual (Retificada a autuação)

05/10/2006, 17:07

Ato ordinatório

27/09/2006, 13:01

Expedição de documento

22/09/2006, 18:01

Expedição de documento

22/09/2006, 14:19

Ato ordinatório

15/09/2006, 14:58

Ato ordinatório

15/09/2006, 14:58

Ato ordinatório

15/09/2006, 13:34

Registro Processual (Retificada a autuação)

15/09/2006, 12:41

Ato ordinatório

15/09/2006, 12:41

Expedição de documento

14/09/2006, 15:08

Entrega em carga/vista

14/09/2006, 14:56

Mero expediente

13/09/2006, 15:54

Entrega em carga/vista

13/09/2006, 15:23

Ato ordinatório

12/09/2006, 14:08

Ato ordinatório

12/09/2006, 14:08

Ato ordinatório

12/09/2006, 14:07

Conclusão (para despacho)

12/09/2006, 13:12

Ato ordinatório

12/09/2006, 12:32

Ato ordinatório

12/09/2006, 12:24

Ato ordinatório

06/09/2006, 14:31

Ato ordinatório

06/09/2006, 14:13

Registro Processual (Retificada a autuação)

06/09/2006, 13:11

Expedição de documento

06/09/2006, 12:43

Distribuição (sorteio)

05/09/2006, 15:36