Agravo em Recurso Especial 0000868-33.2015.8.11.0078 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000868-33.2015.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 146552/2026 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0146552 - EDcl no AgInt no AREsp 2694572 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Embargos de Declaração de PAULO RICARDO FENNER Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00146552/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2694572/MT

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:26

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146552/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2694572/MT

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/03/2026, 18:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172503/2026

02/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 172503/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 17:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 146552/2026 -

26/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 146552/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146552/2026

24/02/2026, 12:31

Documentos

•17/07/2024, 18:01

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Partes do Processo(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 146552/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0146552 - EDcl no AgInt no AREsp 2694572 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de PAULO RICARDO FENNER Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00146552/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2694572/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146552/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2694572/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172503/2026

Protocolizada Petição 172503/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 146552/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 146552/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146552/2026

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