Execução Fiscal 1001094-76.2019.8.11.0079 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 31.288,87

Órgão julgador

Vara Única de Ribeirão Cascalheira

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ADALBERTA DA ROCHA DOS SANTOS PEREIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 10:19

Conclusos para decisão

26/02/2025, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:04

Conclusos para decisão

04/07/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 11:55

Decorrido prazo de ADALBERTA DA ROCHA DOS SANTOS PEREIRA NETO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:33

Todas as movimentações(46)

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 10:19

Conclusos para decisão

26/02/2025, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:04

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/11/2019, 15:34

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 09:41

04/07/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 11:55

Decorrido prazo de ADALBERTA DA ROCHA DOS SANTOS PEREIRA NETO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:33

Publicado Citação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVENIDA PADRE JOÃO BOSCO, 2310, TELEFONE: (66) 3489-1831, SETOR INDUSTRIAL, RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT - CEP: 78675-000 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RAISSA DA SILVA SANTOS AMARAL PROCESSO n. 1001094-76.2019.8.11.0079 Valor da causa: R$ 31.288,87 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (111

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 05:24

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 08:48

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2022, 08:48

Conclusos para decisão

14/06/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:46

Decorrido prazo de ADALBERTA DA ROCHA DOS SANTOS PEREIRA NETO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 09:33

Publicado Despacho em 18/03/2022.

18/03/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 12:48

Conclusos para decisão

04/02/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 20:33

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:40

Devedor não encontrado

05/06/2020, 17:23

Conclusos para despacho

28/05/2020, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2020, 20:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 09:41

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2019, 13:54

Conclusos para decisão

30/10/2019, 09:39

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 09:39

Decisão

•05/06/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 20:33

Despacho

•16/03/2022, 12:48

Decisão

•29/06/2022, 08:48

Decisão

•12/11/2024, 17:43

Decisão

•15/08/2025, 10:19