Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004290-15.2021.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 45.712,33

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/12/2025, 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2025, 20:04

Recebidos os autos

25/11/2025, 20:04

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 22:12

Processo Desarquivado

20/10/2025, 21:52

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 05/12/2024

20/10/2025, 08:41

Decorrido prazo de ROSECLER SZADKOSKI em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 03:07

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 01:32

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/10/2025, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/06/2025 23:59

10/06/2025, 02:13

Juntada de Petição de resposta

28/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/04/2025, 02:02

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

01/12/2025, 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2025, 20:04

Recebidos os autos

25/11/2025, 20:04

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 22:12

Processo Desarquivado

20/10/2025, 21:52

Documentos

Despacho

•21/06/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 15:16

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 05/12/2024

20/10/2025, 08:41

Decorrido prazo de ROSECLER SZADKOSKI em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 03:07

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 01:32

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/10/2025, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/06/2025 23:59

10/06/2025, 02:13

Juntada de Petição de resposta

28/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

26/04/2025, 02:02

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2025, 15:03

Conclusos para decisão

07/04/2025, 17:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

04/04/2025, 12:20

Processo Desarquivado

04/04/2025, 12:20

Expedição de Ofício de RPV

04/04/2025, 12:19

Expedição de Ofício de RPV

04/04/2025, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de MACROLIMP PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA - ME em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:17

Decorrido prazo de BEATRIZ PICHEK BORGES ANDREATTO em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 04:17

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos

14/01/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos

14/01/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos

14/01/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

06/12/2024, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/12/2024 23:59

06/12/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 13:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

14/11/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 14:29

Decorrido prazo de MACROLIMP PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA - ME em 08/11/2024 23:59

09/11/2024, 02:05

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 11:13

Alterado o assunto processual

15/10/2024, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 12:55

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:29

Decorrido prazo de MACROLIMP PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:01

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 04:50

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/09/2023, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 17:33

Conclusos para decisão

26/09/2023, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:48

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/03/2023, 16:02

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1004290-15.2021.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a (s) parte (s) para tomar (em) ciência do retorno dos autos à 1ª Instância. Primavera do Leste, 22 de março de 2023. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:24

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/03/2023, 12:35

Juntada de certidão

20/03/2023, 12:35

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

20/03/2023, 12:35

Juntada de despacho

20/03/2023, 12:35

Juntada de intimação

20/03/2023, 12:35

Juntada de certidão

20/03/2023, 12:35

Juntada de decisão

20/03/2023, 12:35

Juntada de certidão

20/03/2023, 12:35

Juntada de intimação

20/03/2023, 12:35

Devolvidos os autos

20/03/2023, 12:35

Juntada de intimação

20/03/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Desse modo, em vista do desatendimento da exigência legal, deve-se reconhecer a ocorrência da deserção e, via de consequência, o não conhecimento do apelo. Ante o exposto, com fulcro nos artigos 932, caput, e 1.007, § 4º, ambos do CPC, NÃO CONHEÇO do Recurso de Apelação Cível, ante a caracterização da deserção.

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, nos termos do artigo 1.007, § 4º, e § 5º do Código de Processo Civil, intime-se o Apelante, na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao recolhimento do preparo, em dobro, sob pena de deserção, ou requeira e comprove ter direito à gratuidade, dispensado o recolhimento do porte de remessa e de retorno, por se tratar autos eletrônicos. Às providências. Cuiabá, 25 de janeiro de 2023.

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 06:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:18

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 05:13

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/10/2021, 13:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/10/2021, 13:04

Publicado Sentença em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2021, 11:56

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 06:45

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 15:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/08/2021, 10:18

Juntada de citação

02/08/2021, 02:18

Juntada de citação

02/08/2021, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 14:11

Conclusos para decisão

11/06/2021, 23:48

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 23:48

Sentença

•30/09/2021, 11:56

Recurso de sentença

•25/10/2021, 13:04

Recurso de sentença

•25/10/2021, 13:06

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 07:15

Despacho

•26/01/2023, 12:45

Decisão

•22/02/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 12:24

Execução de cumprimento de sentença

•27/03/2023, 16:02

Despacho

•26/09/2023, 17:33

Sentença

•07/10/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:29

Decisão

•22/04/2025, 15:03

Decisão

•22/04/2025, 15:03