Execução de Título Extrajudicial 1008756-83.2023.8.11.0004 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1008756-83.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

22/05/2024, 12:21

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 01:15

Definitivo

18/03/2024, 14:18

Trânsito em julgado

18/03/2024, 14:17

Decurso de Prazo

15/03/2024, 03:13

Decurso de Prazo

15/03/2024, 03:13

Decurso de Prazo

14/03/2024, 03:54

Publicação

08/03/2024, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 11:50

Documento

28/02/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Em consonância ao que foi entabulado, ORDENO a expedição de alvará para transferência dos valores bloqueados para a conta indicada pela parte exequente, devendo a secretaria se atentar aos ditames da CNGC. Os demais valores encontrados por meio do SISBAJUD, foram desbloqueados. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Em consonância ao que foi entabulado, ORDENO a expedição de alvará para transferência dos valores bloqueados para a conta indicada pela parte exequente, devendo a secretaria se atentar aos ditames da CNGC. Os demais valores encontrados por meio do SISBAJUD, foram desbloqueados. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento

26/02/2024, 17:13

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/02/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 17:26

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento

Expedição de documento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(35)