Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002643-55.2021.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 7.150,00

Órgão julgador

1ª Vara de Comodoro

Partes do Processo

ROBERTO SALDANHA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GENIS SOUZA DA HORA

OAB/MT 18933·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ROBERTO SALDANHA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/07/2025, 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2025, 15:11

Recebidos os autos

21/07/2025, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59

11/07/2025, 00:25

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 18/06/2025

24/06/2025, 16:43

Decorrido prazo de ROBERTO SALDANHA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:16

Juntada de Alvará

18/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:10

Publicado Sentença em 28/05/2025.

29/05/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 16:13

Todas as movimentações(115)

Juntada de Certidão

23/07/2025, 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2025, 15:11

Recebidos os autos

21/07/2025, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59

11/07/2025, 00:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Documento de comprovação

•01/09/2021, 15:22

Decisão

•02/09/2021, 17:42

24/06/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 18/06/2025

24/06/2025, 16:43

Decorrido prazo de ROBERTO SALDANHA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:16

Juntada de Alvará

18/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:10

Publicado Sentença em 28/05/2025.

29/05/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 16:13

Conclusos para decisão

23/05/2025, 16:58

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/05/2025, 01:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/05/2025, 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2025 23:59

08/05/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 18:07

Conclusos para decisão

10/02/2025, 18:07

Processo Desarquivado

10/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de ROBERTO SALDANHA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:13

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:31

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 16:26

Juntada de certidão da contadoria

08/05/2024, 16:12

Recebidos os autos

08/05/2024, 16:06

Juntada de certidão da contadoria

08/05/2024, 16:03

Juntada de certidão da contadoria

08/05/2024, 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

11/04/2024, 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2023, 19:29

Conclusos para decisão

22/09/2023, 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/09/2023, 14:28

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

05/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 04:17

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 06:21

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2023, 03:39

Conclusos para decisão

27/03/2023, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:17

Decorrido prazo de ROBERTO SALDANHA DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:37

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO SENTENÇA Processo: 1002643-55.2021.8.11.0046.. AUTOR: ROBERTO SALDANHA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intimação - SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração oposto por ROBERTO SALDANHA DOS SANTOS, em face da sentença que julgou procedente o pedido de auxílio-acidente formulado nos autos. Alega o embargante que a sentença é omissa, vez que não analisou o pleito de tutela de urgência. Vieram os autos conclusos. É o relato. Fundamento e

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos

20/01/2023, 17:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:43

Conclusos para decisão

07/11/2022, 13:45

Decorrido prazo de ROBERTO SALDANHA DOS SANTOS em 21/10/2022 23:59.

05/11/2022, 21:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 09:09

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2022, 10:18

Julgado procedente o pedido

08/09/2022, 17:37

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:18

Publicado Intimação em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:48

Juntada de

07/06/2022, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:19

Decorrido prazo de ROBERTO SALDANHA DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/01/2022, 13:14

Conclusos para decisão

21/10/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 15:03

Decorrido prazo de ROBERTO SALDANHA DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 15:07

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/10/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

02/10/2021, 08:36

Publicado Intimação em 23/09/2021.

23/09/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2021, 17:42

Conclusos para decisão

01/09/2021, 15:53

Juntada de Certidão

01/09/2021, 15:52

Juntada de Certidão

01/09/2021, 15:45

Juntada de Certidão

01/09/2021, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2021, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/09/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 13:39

Decisão

•04/01/2022, 13:14

Sentença

•08/09/2022, 17:37

Sentença

•20/01/2023, 17:49

Decisão

•20/06/2023, 03:39

Execução de cumprimento de sentença

•05/09/2023, 14:31

Decisão

•02/10/2023, 19:29

Decisão

•18/03/2025, 18:07

Decisão

•18/03/2025, 18:07

Sentença

•26/05/2025, 16:13

Sentença

•26/05/2025, 16:13