Procedimento Comum Cível 1004710-76.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 90.503,79

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/11/2023, 20:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/11/2023, 01:03

Recebidos os autos

03/11/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 17:05

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVEIRA PEREZ em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 07:03

Decorrido prazo de AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 07:03

Decorrido prazo de MIZU NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 07:01

Decorrido prazo de LEONARDO MARANHAO AYRES FERREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 07:01

Decorrido prazo de FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 07:01

Decorrido prazo de RODOLFO MARANHAO AYRES FERREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 07:01

Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS FERREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 07:01

Decorrido prazo de GABRIEL DIAS DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 07:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

22/09/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 12:25

Todas as movimentações(154)

Juntada de Certidão

23/11/2023, 20:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/11/2023, 01:03

Recebidos os autos

03/11/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 17:05

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVEIRA PEREZ em 29/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•05/02/2019, 11:03

Decisão

•24/04/2019, 10:14

30/09/2023, 07:03

Decorrido prazo de AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 07:03

Decorrido prazo de MIZU NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 07:01

Decorrido prazo de LEONARDO MARANHAO AYRES FERREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 07:01

Decorrido prazo de FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 07:01

Decorrido prazo de RODOLFO MARANHAO AYRES FERREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 07:01

Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS FERREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 07:01

Decorrido prazo de GABRIEL DIAS DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 07:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

22/09/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 12:25

Juntada de certidão

20/09/2023, 11:15

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/09/2023, 11:15

Juntada de decisão

20/09/2023, 11:15

Juntada de intimação

20/09/2023, 11:15

Juntada de embargos de declaração

20/09/2023, 11:15

Juntada de intimação

20/09/2023, 11:15

Juntada de embargos de declaração

20/09/2023, 11:15

Juntada de intimação

20/09/2023, 11:15

Juntada de impugnação aos embargos

20/09/2023, 11:15

Juntada de certidão

20/09/2023, 11:15

Juntada de decisão

20/09/2023, 11:15

Juntada de intimação

20/09/2023, 11:15

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/09/2023, 11:15

Devolvidos os autos

20/09/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Forte nessas razões, REJEITO os Embargos de Declaração opostos por MIZU NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI – ME E OUTROS (Id-177714678). Por outro lado, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos por EMANUEL MESSIAS FERREIRA E OUTROS (Id-177559670), determinando a majoração dos honorários advocatícios de 10% para 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Forte nessas razões, NÃO CONHEÇO do recurso de apelação por ausência de dialeticidade. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT., datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

26/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/05/2023, 12:58

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVEIRA PEREZ em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 07:08

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2023, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

10/04/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1004710-76.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que há no presente feito a interposição de Recurso de Apelação. Sendo assim, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação à parte requerida, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 5 de abril de 2023. MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 17:12

Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS FERREIRA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:47

Decorrido prazo de AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:47

Decorrido prazo de RODOLFO MARANHAO AYRES FERREIRA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:47

Decorrido prazo de FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:47

Decorrido prazo de LEONARDO MARANHAO AYRES FERREIRA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:47

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVEIRA PEREZ em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/04/2023, 20:38

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004710-76.2019.8.11.0041.. REU: FERNANDO DA SILVEIRA PEREZ, LEONARDO MARANHAO AYRES FERREIRA, FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA, RODOLFO MARANHAO AYRES FERREIRA, AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRA, EMANUEL MESSIAS FERREIRA AUTOR(A): MIZU NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, GABRIEL DIAS DA SILVA Cuida-se embargos de declaração oposto por MIZU NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI – ME E OUTRO, por meio do qual alega que a sentença

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2023, 11:52

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVEIRA PEREZ em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 06:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/03/2023, 18:24

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:01

Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS FERREIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:43

Decorrido prazo de AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:43

Decorrido prazo de RODOLFO MARANHAO AYRES FERREIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:43

Decorrido prazo de FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:43

Decorrido prazo de LEONARDO MARANHAO AYRES FERREIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:43

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVEIRA PEREZ em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:51

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:51

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:51

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:51

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:51

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:51

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1004710-76.2019.8.11.0041 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Efetuar a intimação, da parte embargada para no prazo, apresentar impugnação aos embargos declaratórios. Cuiabá, 22 de Fevereiro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1004710-76.2019.8.11.0041 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Efetuar a intimação, da parte embargada para no prazo, apresentar impugnação aos embargos declaratórios. Cuiabá, 22 de Fevereiro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1004710-76.2019.8.11.0041 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Efetuar a intimação, da parte embargada para no prazo, apresentar impugnação aos embargos declaratórios. Cuiabá, 22 de Fevereiro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1004710-76.2019.8.11.0041 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Efetuar a intimação, da parte embargada para no prazo, apresentar impugnação aos embargos declaratórios. Cuiabá, 22 de Fevereiro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1004710-76.2019.8.11.0041 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Efetuar a intimação, da parte embargada para no prazo, apresentar impugnação aos embargos declaratórios. Cuiabá, 22 de Fevereiro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1004710-76.2019.8.11.0041 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Efetuar a intimação, da parte embargada para no prazo, apresentar impugnação aos embargos declaratórios. Cuiabá, 22 de Fevereiro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2023, 22:25

Publicado Sentença em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004710-76.2019.8.11.0041.. REU: FERNANDO DA SILVEIRA PEREZ, LEONARDO MARANHAO AYRES FERREIRA, FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA, RODOLFO MARANHAO AYRES FERREIRA, AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRA, EMANUEL MESSIAS FERREIRA AUTOR(A): MIZU NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, GABRIEL DIAS DA SILVA Trata-se de ação indenizatória de perdas e danos ajuizada por Mizu Negócio Imobiliários EIRELI-MET e Gabriel Dias da Silva em fac

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 14:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/01/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 14:42

Conclusos para despacho

01/06/2020, 13:07

Decorrido prazo de AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:26

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVEIRA PEREZ em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:26

Decorrido prazo de MIZU NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:45

Decorrido prazo de RODOLFO MARANHAO AYRES FERREIRA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:45

Decorrido prazo de GABRIEL DIAS DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:45

Decorrido prazo de LEONARDO MARANHAO AYRES FERREIRA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:52

Decorrido prazo de FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:52

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2020, 19:53

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 14:02

Publicado Intimação em 16/03/2020.

27/03/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 16:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/10/2019, 22:32

Decorrido prazo de MIZU NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 04:12

Decorrido prazo de GABRIEL DIAS DA SILVA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 04:11

Publicado Intimação em 02/10/2019.

02/10/2019, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 03:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 16:51

Juntada de Petição de contestação

19/08/2019, 22:20

Juntada de Petição de contestação

19/08/2019, 18:44

Audiência Conciliação Juizado realizada para 29/07/2019 08:51 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

29/07/2019, 08:54

Audiência conciliação realizada para 29.07.2019 às 08:00 cejusc cuiabá.

29/07/2019, 08:53

Decorrido prazo de LEONARDO MARANHAO AYRES FERREIRA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 01:52

Decorrido prazo de FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 01:52

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVEIRA PEREZ em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 02:33

Decorrido prazo de RODOLFO MARANHAO AYRES FERREIRA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 02:32

Decorrido prazo de AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 01:57

Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS FERREIRA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 01:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2019, 16:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2019, 16:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/07/2019, 17:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/07/2019, 17:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/07/2019, 12:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/07/2019, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2019, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2019, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2019, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2019, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2019, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2019, 16:05

Audiência conciliação designada para 29/07/2019 08:00 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

28/05/2019, 15:53

Decorrido prazo de AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRA em 20/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:53

Decorrido prazo de LEONARDO MARANHAO AYRES FERREIRA em 20/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:53

Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS FERREIRA em 20/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:53

Decorrido prazo de RODOLFO MARANHAO AYRES FERREIRA em 20/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:53

Decorrido prazo de FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA em 20/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:53

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVEIRA PEREZ em 20/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:53

Decorrido prazo de GABRIEL DIAS DA SILVA em 20/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:53

Decorrido prazo de MIZU NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 20/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:53

Publicado Decisão em 26/04/2019.

27/04/2019, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 10:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/04/2019, 10:14

Conclusos para decisão

22/04/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019, 10:25

Publicado Despacho em 07/02/2019.

07/02/2019, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 11:03

Conclusos para decisão

04/02/2019, 12:27

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 12:27

Documento de comprovação

•24/10/2019, 22:32

Sentença

•26/01/2023, 14:08

Sentença

•10/03/2023, 11:52

Recurso de sentença

•04/04/2023, 20:38

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 17:12

Decisão

•25/07/2023, 18:16

Decisão

•22/08/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 12:25