Execução Fiscal 1008192-35.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
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Data de Distribuição
25/11/2019
Valor da Causa
R$ 40.777,29
Órgão julgador
4ª Vara Cível de Sorriso
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (22)
Partes do Processo
(22)
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2026 23:59
17/03/2026, 02:43
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 16:17
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
AUDITOR FISCAL
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA
Terceiro
MATO GROSSO
Terceiro
PGE MT
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PGE
Terceiro
ESTADO MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
JULIANO SILVA MELO
Terceiro
METALURGICA ROTA DO SOL LTDA - ME
CNPJ
02.***.***.0001-72
Mostrar
Reu
ROSA MARIA BERNARDI ZANATTA
CPF
886.***.***-68
Mostrar
Reu
JOELCI PEDRO ZANATTA
CPF
298.***.***-91
Mostrar
Reu
EDUARDO TIBURCIO
CPF
019.***.***-96
Mostrar
Reu
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2026, 10:03
Expedição de Outros documentos
21/02/2026, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2026, 10:03
Conclusos para decisão
20/02/2026, 17:53
Juntada de Petição de manifestação
31/10/2025, 17:07
Expedição de Outros documentos
24/10/2025, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2025, 17:02
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
24/10/2025, 03:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/10/2025, 23:13
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/10/2025, 17:42
Juntada de recibo (sisbajud)
20/10/2025, 05:33
Conclusos para decisão
19/10/2025, 11:28
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2025 23:59
10/08/2025, 03:55
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2026 23:59
17/03/2026, 02:43
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 16:17
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2026, 10:03
Expedição de Outros documentos
21/02/2026, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2026, 10:03
Conclusos para decisão
20/02/2026, 17:53
Juntada de Petição de manifestação
31/10/2025, 17:07
Expedição de Outros documentos
24/10/2025, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2025, 17:02
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
24/10/2025, 03:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/10/2025, 23:13
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/10/2025, 17:42
Juntada de recibo (sisbajud)
20/10/2025, 05:33
Conclusos para decisão
19/10/2025, 11:28
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2025 23:59
10/08/2025, 03:55
Juntada de Petição de petição
23/07/2025, 14:39
Juntada de Petição de ciência
17/07/2025, 17:39
Expedição de Outros documentos
16/07/2025, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025, 20:04
Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025, 20:04
Conclusos para decisão
28/05/2025, 18:37
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2024 23:59
14/11/2024, 05:19
Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2024, 15:57
Expedição de Outros documentos
25/09/2024, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 17:24
Decorrido prazo de METALURGICA ROTA DO SOL LTDA - ME em 15/07/2024 23:59
16/07/2024, 02:07
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/07/2024, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024, 16:25
Expedição de Outros documentos
03/07/2024, 16:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/06/2024 23:59
26/06/2024, 01:03
Decorrido prazo de METALURGICA ROTA DO SOL LTDA - ME em 21/06/2024 23:59
22/06/2024, 00:49
Decorrido prazo de JOELCI PEDRO ZANATTA em 21/06/2024 23:59
22/06/2024, 00:49
Decorrido prazo de ROSA MARIA BERNARDI ZANATTA em 21/06/2024 23:59
22/06/2024, 00:49
Decorrido prazo de EDUARDO TIBURCIO em 21/06/2024 23:59
22/06/2024, 00:49
Juntada de Petição de petição
06/06/2024, 18:21
Publicado Citação em 03/06/2024.
03/06/2024, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024, 01:15
Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024, 01:06
Expedição de Outros documentos
28/05/2024, 17:14
Expedição de Outros documentos
27/05/2024, 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024, 08:53
Expedição de Outros documentos
27/05/2024, 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024, 08:53
Conclusos para decisão
21/05/2024, 18:29
Decorrido prazo de METALURGICA ROTA DO SOL LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:23
Juntada de Petição de petição
01/05/2023, 18:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023, 02:11
Expedição de Outros documentos
20/03/2023, 18:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023, 08:00
Juntada de Petição de diligência
16/02/2023, 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2023, 16:08
Publicado Citação em 30/01/2023.
31/01/2023, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
28/01/2023, 01:10
Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital 30 (trinta) dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO: GABRIEL DA SILVEIRA MATOS PROCESSO n. 1008192-35.2019.8.11.0040 Valor da causa: R$ 40.777,29 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO:
27/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
26/01/2023, 14:15
Expedição de Mandado
26/01/2023, 14:15
Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2022, 19:36
Conclusos para decisão
08/11/2022, 15:34
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2021 23:59.
14/11/2021, 04:08
Juntada de Petição de petição
14/10/2021, 19:20
Expedição de Outros documentos.
20/09/2021, 18:30
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021, 05:11
Expedição de Outros documentos.
17/12/2020, 08:49
Decorrido prazo de JOELCI PEDRO ZANATTA em 07/12/2020 23:59.
11/12/2020, 13:33
Decorrido prazo de ROSA MARIA BERNARDI ZANATTA em 07/12/2020 23:59.
11/12/2020, 13:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2020, 11:06
Juntada de Petição de diligência
06/11/2020, 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2020, 15:32
Expedição de Mandado.
28/10/2020, 08:07
Juntada de correspondência devolvida
27/10/2020, 14:21
Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2020, 15:11
Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2020, 15:11
Decorrido prazo de ROSA MARIA BERNARDI ZANATTA em 17/02/2020 23:59:59.
28/03/2020, 22:29
Decorrido prazo de METALURGICA ROTA DO SOL LTDA - ME em 17/02/2020 23:59:59.
28/03/2020, 22:29
Decorrido prazo de EDUARDO TIBURCIO em 17/02/2020 23:59:59.
28/03/2020, 22:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2020 23:59:59.
28/03/2020, 22:29
Decorrido prazo de JOELCI PEDRO ZANATTA em 17/02/2020 23:59:59.
28/03/2020, 22:29
Publicado Decisão em 27/01/2020.
27/03/2020, 09:22
Ato ordinatório praticado
12/03/2020, 16:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020, 16:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020, 16:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020, 16:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020, 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2020
25/01/2020, 00:48
Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2020, 15:51
Expedição de Outros documentos.
23/01/2020, 15:51
Conclusos para decisão
25/11/2019, 15:46
Distribuído por sorteio
25/11/2019, 15:46
Documentos
Decisão
•
23/01/2020, 15:51
Decisão
•
12/12/2022, 19:36
Ato Ordinatório
•
20/03/2023, 18:41
Decisão
•
27/05/2024, 08:53
Decisão
•
27/05/2024, 08:53
Ato Ordinatório
•
03/07/2024, 16:25
Ato Ordinatório
•
25/09/2024, 17:24
Decisão
•
16/07/2025, 20:04
Decisão
•
16/07/2025, 20:04
Decisão
•
22/10/2025, 23:13
Ato Ordinatório
•
24/10/2025, 17:02
Despacho
•
21/02/2026, 10:03
Despacho
•
21/02/2026, 10:03