Execução Fiscal 1008192-35.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 40.777,29

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

METALURGICA ROTA DO SOL LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROSA MARIA BERNARDI ZANATTA

CPF

Reu

JOELCI PEDRO ZANATTA

CPF

Reu

EDUARDO TIBURCIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:43

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos

21/02/2026, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2026, 10:03

Conclusos para decisão

20/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/10/2025, 03:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2025, 23:13

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

22/10/2025, 17:42

Juntada de recibo (sisbajud)

20/10/2025, 05:33

Conclusos para decisão

19/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2025 23:59

10/08/2025, 03:55

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:43

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos

21/02/2026, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•23/01/2020, 15:51

Decisão

•12/12/2022, 19:36

21/02/2026, 10:03

Conclusos para decisão

20/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/10/2025, 03:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2025, 23:13

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

22/10/2025, 17:42

Juntada de recibo (sisbajud)

20/10/2025, 05:33

Conclusos para decisão

19/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2025 23:59

10/08/2025, 03:55

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:39

Juntada de Petição de ciência

17/07/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 20:04

Conclusos para decisão

28/05/2025, 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 05:19

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:24

Decorrido prazo de METALURGICA ROTA DO SOL LTDA - ME em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/07/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/06/2024 23:59

26/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de METALURGICA ROTA DO SOL LTDA - ME em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOELCI PEDRO ZANATTA em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de ROSA MARIA BERNARDI ZANATTA em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de EDUARDO TIBURCIO em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:21

Publicado Citação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:15

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 08:53

Conclusos para decisão

21/05/2024, 18:29

Decorrido prazo de METALURGICA ROTA DO SOL LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 18:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:11

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2023, 08:00

Juntada de Petição de diligência

16/02/2023, 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 16:08

Publicado Citação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital 30 (trinta) dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO: GABRIEL DA SILVEIRA MATOS PROCESSO n. 1008192-35.2019.8.11.0040 Valor da causa: R$ 40.777,29 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO:

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 14:15

Expedição de Mandado

26/01/2023, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2022, 19:36

Conclusos para decisão

08/11/2022, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 04:08

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 05:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 08:49

Decorrido prazo de JOELCI PEDRO ZANATTA em 07/12/2020 23:59.

11/12/2020, 13:33

Decorrido prazo de ROSA MARIA BERNARDI ZANATTA em 07/12/2020 23:59.

11/12/2020, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2020, 11:06

Juntada de Petição de diligência

06/11/2020, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2020, 15:32

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 08:07

Juntada de correspondência devolvida

27/10/2020, 14:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2020, 15:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2020, 15:11

Decorrido prazo de ROSA MARIA BERNARDI ZANATTA em 17/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:29

Decorrido prazo de METALURGICA ROTA DO SOL LTDA - ME em 17/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:29

Decorrido prazo de EDUARDO TIBURCIO em 17/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:29

Decorrido prazo de JOELCI PEDRO ZANATTA em 17/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:29

Publicado Decisão em 27/01/2020.

27/03/2020, 09:22

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2020, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2020, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2020, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2020, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2020

25/01/2020, 00:48

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 15:51

Conclusos para decisão

25/11/2019, 15:46

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 15:46

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 18:41

Decisão

•27/05/2024, 08:53

Decisão

•27/05/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:24

Decisão

•16/07/2025, 20:04

Decisão

•16/07/2025, 20:04

Decisão

•22/10/2025, 23:13

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 17:02

Despacho

•21/02/2026, 10:03

Despacho

•21/02/2026, 10:03