Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
17/11/2025, 20:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/11/2025, 19:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1124506/2025
17/11/2025, 19:41
Protocolizada Petição 1124506/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2025
17/11/2025, 19:21
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/11/2025, 10:21
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.
10/11/2025, 10:21
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
10/11/2025, 09:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025
10/11/2025, 00:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/11/2025, 11:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/11/2025, 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:57
Determinada a distribuição do feito
06/11/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/09/2025, 15:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/09/2025, 15:15
Documentos
Despacho
•04/09/2025, 14:55
Sentença (Outras)
•04/09/2025, 14:55
10/11/2025, 10:21
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.
10/11/2025, 10:21
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
10/11/2025, 09:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025
10/11/2025, 00:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/11/2025, 11:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/11/2025, 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:57
Determinada a distribuição do feito
06/11/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/09/2025, 15:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/09/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
04/09/2025, 14:55
Manifestação (Outras)
•04/09/2025, 14:55
Recurso
•04/09/2025, 14:55
Despacho
•04/09/2025, 14:55
Acórdão/Decisão Monocrática
•04/09/2025, 14:55
Acórdão/Decisão Monocrática
•04/09/2025, 14:55
Manifestação (Outras)
•04/09/2025, 14:55
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/09/2025, 14:55
Manifestação (Outras)
•04/09/2025, 14:55
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial