Agravo em Recurso Especial 1004696-38.2021.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Barra do Garças 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

DALVA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

FLAVIO FRANCO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/10/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898521/2025

23/09/2025, 12:46

Protocolizada Petição 898521/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 12:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 242168/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

18/09/2025, 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 18:30

Conhecido o recurso de DALVA DA SILVA OLIVEIRA e provido em parte

18/09/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/08/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 705803/2025

06/08/2025, 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025, 20:20

Protocolizada Petição 705803/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 19:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:19

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/10/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898521/2025

23/09/2025, 12:46

Protocolizada Petição 898521/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 12:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 15:56

Despacho

•16/06/2025, 15:56

22/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 242168/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

18/09/2025, 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 18:30

Conhecido o recurso de DALVA DA SILVA OLIVEIRA e provido em parte

18/09/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/08/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 705803/2025

06/08/2025, 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025, 20:20

Protocolizada Petição 705803/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 19:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

22/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 06:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 04:55

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 14:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

16/06/2025, 15:57

Despacho

•16/06/2025, 15:56

Sentença (Outras)

•16/06/2025, 15:56

Manifestação (Outras)

•16/06/2025, 15:56

Decisão

•16/06/2025, 15:56

Despacho

•16/06/2025, 15:56

Acórdão

•16/06/2025, 15:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/06/2025, 15:56

Decisão

•16/06/2025, 15:56

Acórdão

•16/06/2025, 15:56

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:21

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 18:30

Ofício

•18/09/2025, 19:23