Mandado de Segurança Cível 1042873-23.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/08/2023, 01:27

Recebidos os autos

10/08/2023, 01:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 02:51

Decorrido prazo de OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:33

Decorrido prazo de OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:50

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO IMPETRANTE: OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE MONITORAMENTO AMBIENTAL - SRMA PROCESSO N.: 1042873-23.2022.8.11.0041. Vistos. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado da r. decisão acostada no Id. 119929508, INTIMEM-SE as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. Após, decorrido este sem manifestação, arquive-se os autos com as anotações e baixas de estilo. Às providências. Cuiabá (MT), data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2023, 16:41

Conclusos para decisão

07/06/2023, 12:30

Juntada de intimação

06/06/2023, 17:46

Documentos

Despacho

•10/11/2022, 09:37

Decisão

•10/11/2022, 17:39

Sentença

•24/01/2023, 20:58

Decisão

•06/04/2023, 12:58

Decisão

•16/06/2023, 16:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h