Execução Fiscal 0001469-28.2016.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

R$ 100.166,00

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:07

Determinado o arquivamento

16/05/2024, 14:48

Devolvidos os autos

16/05/2024, 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

12/04/2024, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

09/04/2024, 15:41

Recebidos os autos

09/04/2024, 15:41

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

05/03/2024, 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/03/2024, 12:41

Recebidos os autos

05/03/2024, 12:41

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:31

Todas as movimentações(106)

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:07

Determinado o arquivamento

16/05/2024, 14:48

Devolvidos os autos

16/05/2024, 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

12/04/2024, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 11:01

Documentos

Sentença

•18/04/2022, 09:48

Decisão

•14/09/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

09/04/2024, 15:41

Recebidos os autos

09/04/2024, 15:41

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

05/03/2024, 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/03/2024, 12:41

Recebidos os autos

05/03/2024, 12:41

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 09:09

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 01:47

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 15:11

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/09/2023, 13:46

Juntada de despacho

21/09/2023, 13:46

Juntada de certidão

21/09/2023, 13:46

Juntada de intimação de pauta

21/09/2023, 13:46

Juntada de intimação de pauta

21/09/2023, 13:46

Juntada de manifestação

21/09/2023, 13:46

Juntada de petição

21/09/2023, 13:46

Juntada de comunicações

21/09/2023, 13:46

Juntada de certidão

21/09/2023, 13:46

Juntada de acórdão

21/09/2023, 13:46

Juntada de acórdão

21/09/2023, 13:46

Juntada de acórdão

21/09/2023, 13:46

Juntada de manifestação

21/09/2023, 13:46

Juntada de petição

21/09/2023, 13:46

Juntada de manifestação

21/09/2023, 13:46

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/09/2023, 13:46

Devolvidos os autos

21/09/2023, 13:46

Juntada de certidão

21/09/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 22 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial/física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 2), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected]. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/02/2023, 14:30

Juntada de Petição de outros documentos

30/01/2023, 15:11

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte para apresentar Contrarrazões à Apelação no prazo legal.

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA SENTENÇA Processo: 0001469-28.2016.8.11.0038.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MALVINA CASSEMIRA DA SILVA - ME, MALVINA CASSEMIRA DA SILVA Aqui se tem Execução Fiscal. A parte executada demonstrou o pagamento do crédito exequendo em momento posterior à distribuição deste executivo fiscal. Instada a manifestar-se, a Fazenda Pública deixou transcorrer o prazo “in albis”. FUNDAMENTO E DECIDO Tendo em vista a satisfação do cr

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 22:50

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 22:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito

14/09/2022, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 08:11

Conclusos para decisão

10/06/2022, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:49

Julgado improcedente o pedido

18/04/2022, 09:48

Conclusos para decisão

22/01/2021, 11:18

Recebidos os autos

14/01/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição inicial

14/01/2021, 16:00

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/12/2020.

16/12/2020, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 18:39

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/12/2019, 02:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2018, 02:35

Movimento Legado (Vindos Diversos)

04/07/2018, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/07/2018, 01:17

Remessa (Remessa)

24/05/2018, 01:26

Remessa (Remessa)

22/05/2018, 01:28

Expedição de documento (Certidao)

22/05/2018, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2018, 02:34

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

08/06/2017, 02:13

Remessa (Remessa)

30/05/2017, 00:06

Remessa (Remessa)

19/05/2017, 01:53

Expedição de documento (Certidao)

22/02/2017, 01:32

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/02/2017, 02:39

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

06/02/2017, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

06/02/2017, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

03/02/2017, 02:30

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

18/01/2017, 01:53

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/01/2017, 00:32

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/01/2017, 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/01/2017, 01:04

Remessa (Remessa)

20/10/2016, 01:55

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/10/2016, 02:11

Remessa (Remessa)

19/10/2016, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/10/2016, 01:42

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/10/2016, 01:56

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/10/2016, 01:38

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/10/2016, 01:42

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2016, 01:06

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/07/2016, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/07/2016, 01:40

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

12/07/2016, 01:32

Sentença

•09/01/2023, 22:50

Recurso de sentença

•13/02/2023, 14:30

Despacho

•19/07/2023, 14:36

Acórdão

•25/08/2023, 17:34

Acórdão

•25/08/2023, 18:11

Acórdão

•25/08/2023, 18:11

Decisão

•16/05/2024, 14:48