Apelação / Remessa Necessária 0000711-45.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2018

Valor da Causa

R$ 6.480,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARIA SEBASTIANA DE ALMEIDA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/09/2023, 18:00

Processo Desarquivado

16/07/2020, 20:07

Baixa Definitiva

20/05/2020, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 15:44

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DE ALMEIDA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:24

Publicado Acórdão em 13/02/2020.

15/02/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2020

15/02/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 16:32

Conhecido o recurso de MARIA SEBASTIANA DE ALMEIDA - CPF: 537.686.711-00 (APELADO) e não-provido

11/02/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 18:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2020, 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem

28/01/2020, 15:18

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/09/2023, 18:00

Processo Desarquivado

16/07/2020, 20:07

Baixa Definitiva

20/05/2020, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•17/12/2018, 10:45

Despacho

•17/12/2018, 10:46

17/03/2020, 15:44

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DE ALMEIDA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:24

Publicado Acórdão em 13/02/2020.

15/02/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2020

15/02/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 16:32

Conhecido o recurso de MARIA SEBASTIANA DE ALMEIDA - CPF: 537.686.711-00 (APELADO) e não-provido

11/02/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 18:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2020, 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem

28/01/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do IAC

14/01/2020, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 00:13

Publicado Intimação de pauta em 10/12/2019.

10/12/2019, 00:12

Juntada de Certidão

06/12/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 11:41

Conclusos para julgamento

11/07/2019, 16:12

Classe Processual AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

11/07/2019, 16:12

Juntada de Certidão

11/07/2019, 16:12

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DE ALMEIDA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 01:31

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DE ALMEIDA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:27

Publicado Intimação em 14/06/2019.

14/06/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 18:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 18:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 18:21

Acolhimento de Embars de Declaração

12/06/2019, 15:47

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DE ALMEIDA em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 00:25

Conclusos para julgamento

04/06/2019, 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2019, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2019, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019, 00:09

Publicado Intimação em 24/05/2019.

24/05/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 18:12

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) alterada para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

22/05/2019, 18:10

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

21/05/2019, 19:24

Publicado Intimação em 17/05/2019.

17/05/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 15:42

Incompetência

13/05/2019, 19:03

Conclusos para julgamento

21/03/2019, 15:08

Conclusos para decisão

07/03/2019, 18:39

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 18:39

Expedição de Outros documentos.

21/12/2018, 17:38

Juntada de Certidão

21/12/2018, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018, 00:01

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/12/2018.

19/12/2018, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2018, 10:57

Distribuído por sorteio

15/12/2018, 10:57

Decisão

•17/12/2018, 10:46

Decisão

•17/12/2018, 10:49

Despacho

•17/12/2018, 10:49

Decisão

•17/12/2018, 10:49

Despacho

•17/12/2018, 10:51

Sentença

•17/12/2018, 10:51

Despacho

•17/12/2018, 10:51

Decisão

•13/05/2019, 19:03

Decisão

•12/06/2019, 15:47

Acórdão

•11/02/2020, 15:42

Acórdão

•11/02/2020, 16:32

Acórdão

•11/02/2020, 16:32