Execução Fiscal 0001674-57.2016.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 57.408,65

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos

21/03/2025, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 07:48

Bens não localizados

05/11/2024, 18:02

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 20:58

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 19:11

Devolvidos os autos

21/10/2024, 18:49

Processo Reativado

27/09/2024, 14:30

Devolvidos os autos

27/09/2024, 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/06/2024, 15:39

Decorrido prazo de CASA DOS ELETROS COM. IMP. E EXP. LTDA - EPP em 24/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de SILVANE PERES DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:04

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos

21/03/2025, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 07:48

Bens não localizados

Documentos

Decisão

•04/02/2022, 15:04

Sentença

•09/01/2023, 22:53

05/11/2024, 18:02

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 20:58

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 19:11

Devolvidos os autos

21/10/2024, 18:49

Processo Reativado

27/09/2024, 14:30

Devolvidos os autos

27/09/2024, 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/06/2024, 15:39

Decorrido prazo de CASA DOS ELETROS COM. IMP. E EXP. LTDA - EPP em 24/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de SILVANE PERES DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de MANOEL ALVES MACHADO em 24/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:04

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/03/2024, 14:15

Decorrido prazo de CASA DOS ELETROS COM. IMP. E EXP. LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 20:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 20:49

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:48

Julgado improcedente o pedido

18/01/2024, 19:05

Conclusos para decisão

24/04/2023, 14:51

Decorrido prazo de MANOEL ALVES MACHADO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 09:26

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do executado para, querendo, contrarrazoar os embargos de declaração opostos.

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 03:35

Decorrido prazo de MANOEL ALVES MACHADO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de CASA DOS ELETROS COM. IMP. E EXP. LTDA - EPP em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de SILVANE PERES DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2023, 10:11

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA SENTENÇA Processo: 0001674-57.2016.8.11.0038.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CASA DOS ELETROS COM. IMP. E EXP. LTDA - EPP, SILVANE PERES DOS SANTOS, MANOEL ALVES MACHADO Aqui se tem Execução Fiscal. A CDA funda-se em crédito de natureza tributária: ICMS Garantido Integral e/ou ICMS Estimativa por Operação. A ação foi proposta no mês 07/2016. O despacho inicial deu-se no mês 02/2017. No mês 05/2017, a Fazenda Pública tev

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 22:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2023, 22:53

Conclusos para decisão

29/07/2022, 14:06

Juntada de correspondência devolvida

21/06/2022, 18:53

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/05/2022, 04:23

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2022, 15:04

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/11/2020.

12/11/2020, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 09:47

Conclusos para decisão

11/11/2020, 16:43

Juntada de Petição de Petição inicial

11/11/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 18:29

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2020, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/11/2020, 18:29

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/12/2019, 02:11

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

08/11/2018, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/08/2018, 02:14

Movimento Legado (Vindos Diversos)

06/08/2018, 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/08/2018, 02:10

Remessa (Remessa)

26/07/2018, 00:56

Remessa (Remessa)

25/07/2018, 01:21

Expedição de documento (Certidao)

25/07/2018, 01:19

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/06/2018, 02:42

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

29/06/2018, 01:59

Juntada (Juntada de Oficio)

19/06/2018, 01:57

Expedição de documento (Certidao)

12/03/2018, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/11/2017, 01:49

Expedição de documento (Oficio Expedido)

13/11/2017, 01:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/09/2017, 02:37

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/09/2017, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/07/2017, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/06/2017, 02:09

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/05/2017, 02:32

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

30/05/2017, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/05/2017, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2017, 01:47

Remessa (Remessa)

20/03/2017, 01:04

Remessa (Remessa)

17/03/2017, 02:39

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/03/2017, 02:25

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/03/2017, 02:15

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/03/2017, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/03/2017, 02:20

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/03/2017, 01:11

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/03/2017, 02:41

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/03/2017, 02:41

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/02/2017, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2017, 01:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/07/2016, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/07/2016, 02:38

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

28/07/2016, 01:33

Sentença

•18/01/2024, 19:05

Recurso de sentença

•11/03/2024, 14:15

Acórdão

•02/09/2024, 16:33

Decisão

•05/11/2024, 18:02