Execução de Título Extrajudicial 1061444-65.2022.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1061444-65.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 17:20

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 01:09

Definitivo

25/04/2024, 01:13

Trânsito em julgado

25/04/2024, 01:13

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:13

Publicação

09/04/2024, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1061444-65.2022.8.11.0001.. Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme estabelece o artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Verifico que até presente momento não ocorreu a citação da Executada, restando todas as diligências infrutíferas (ID 105927687, 113370194, 116884988, 120103041, 122569304, 125740017, 135006304, 137444451 e 148333651). A Exequente foi intimada para promover a citação da Executada, tendo reiterado em ID 149461410 o pedido para realização de pesquisas de endereço nos sistemas Renajud, Bancejud, Infojud, Infoseg e Siel. Entretanto, se observa no despacho de ID 136303577 que já havia sido indeferido pedido anterior de busca de endereço da parte Executada através dos mencionados sistemas. Nesse contexto, o que se vê dos autos é que a Exequente não promoveu o efetivo andamento do processo, de modo que até o presente momento não ocorreu a citação válida da devedora. A ausência de citação válida implica na falta de pressuposto processual para a existência e regular andamento da ação, o que evidencia a necessidade de extinção do processo. Nesse norte: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGULAR E VÁLIDO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO DO AUTOR. DESNECESSIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de validade da relação processual, ensejando sua extinção sem exame de mérito, prescindindo da intimação prévia do autor. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no AREsp: 1409923 DF 2018/0320029-1, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 25/06/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/07/2019). (Negritei). RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DO REQUERIDO NÃO ENCONTRADO PARA CITAÇÃO - DEVER DA RECLAMANTE INFORMAR ENDEREÇO NOVO - OFENSA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. É dever da exequente, ao optar pela propositura da ação em sede de Juizados Especiais, informar o endereço válido da requerida para citação. 2. Tendo sido infrutíferas todas as tentativas de citação, não há como o processo prosseguir, não sendo incumbência do juízo a quo diligenciar a fim de providenciar o endereço do requerido.3. Recurso conhecido e improvido. (N.U 8010062-59.2011.8.11.0045, TURMA RECURSAL CÍVEL, VALDECI MORAES SIQUEIRA, Turma Recursal Única, Julgado em 21/07/2023, Publicado no DJE 25/07/2023). (Negritei). Logo, ausentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, a extinção do feito é a medida adequada. Diante do exposto, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução, sem resolução de mérito. Sem custas processuais e honorários advocatícios (artigo 54 e artigo 55 da lei nº 9.099/95). Transitada em julgado à presente, arquivem os autos com as baixas e anotações necessárias. Cumpra. Intime. Cuiabá-MT, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Tatiane Colombo Juíza de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 16:35

Ausência de pressupostos processuais

05/04/2024, 16:35

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 10:10

Publicação

29/03/2024, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, procedo a intimação da parte Reclamante/Exequente, para, no prazo legal, promover o regular andamento ao feito, manifestando-se acerca do Aviso de recebimento/Mandado negativo, sob pena de extinção.

26/03/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1061444-65.2022.8.11.0001.. Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme estabelece o artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Verifico que até presente momento não ocorreu a citação da Executada, restando todas as diligências infrutíferas (ID 105927687, 113370194, 116884988, 120103041, 122569304, 125740017, 135006304, 137444451 e 148333651). A Exequente foi intimada para promover a citação da Executada, tendo reiterado em ID 149461410 o pedido para realização de pesquisas de endereço nos sistemas Renajud, Bancejud, Infojud, Infoseg e Siel. Entretanto, se observa no despacho de ID 136303577 que já havia sido indeferido pedido anterior de busca de endereço da parte Executada através dos mencionados sistemas. Nesse contexto, o que se vê dos autos é que a Exequente não promoveu o efetivo andamento do processo, de modo que até o presente momento não ocorreu a citação válida da devedora. A ausência de citação válida implica na falta de pressuposto processual para a existência e regular andamento da ação, o que evidencia a necessidade de extinção do processo. Nesse norte: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGULAR E VÁLIDO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO DO AUTOR. DESNECESSIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de validade da relação processual, ensejando sua extinção sem exame de mérito, prescindindo da intimação prévia do autor. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no AREsp: 1409923 DF 2018/0320029-1, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 25/06/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/07/2019). (Negritei). RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DO REQUERIDO NÃO ENCONTRADO PARA CITAÇÃO - DEVER DA RECLAMANTE INFORMAR ENDEREÇO NOVO - OFENSA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. É dever da exequente, ao optar pela propositura da ação em sede de Juizados Especiais, informar o endereço válido da requerida para citação. 2. Tendo sido infrutíferas todas as tentativas de citação, não há como o processo prosseguir, não sendo incumbência do juízo a quo diligenciar a fim de providenciar o endereço do requerido.3. Recurso conhecido e improvido. (N.U 8010062-59.2011.8.11.0045, TURMA RECURSAL CÍVEL, VALDECI MORAES SIQUEIRA, Turma Recursal Única, Julgado em 21/07/2023, Publicado no DJE 25/07/2023). (Negritei). Logo, ausentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, a extinção do feito é a medida adequada. Diante do exposto, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução, sem resolução de mérito. Sem custas processuais e honorários advocatícios (artigo 54 e artigo 55 da lei nº 9.099/95). Transitada em julgado à presente, arquivem os autos com as baixas e anotações necessárias. Cumpra. Intime. Cuiabá-MT, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Tatiane Colombo Juíza de Direito

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1061444-65.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: DIANE ALVES RODRIGUES Vistos etc. A Exequente pretende, por meio da petição de ID 137049281, o deferimento do arresto de bens da Executada, pois as tentativas de citação restaram frustradas. Em se tratando de ação de execução, o arresto de bens somente é deferido em casos específicos, com a demonstração de dilapidação, desvio ou ocultação do patrimônio do executado, o que não é o caso em razão de ausência de elementos ou provas no processo. Além disso, no caso dos autos não há que se falar na aplicação do entendimento consolidado no Enunciado 37 do FONAJE, como argumentado pela credora, pois admite-se a citação editalícia no procedimento de execução tão somente quando se tratar de execução das decisões do próprio Juizado Especial, ou seja, de cumprimento de sentença. Nesse sentido tem decidido o Tribunal de Justiça de Mato Grosso: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CITAÇÃO EDITALÍCIA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL – POSSIBILIDADE – HIPÓTESE ÚNICA DE EXCEPCIONALIDADE À REGRA PREVISTA § 2º DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 9.099/95 – EXECUÇÃO DE DECISÕES DO PRÓPRIO JEC – ENUNCIADO Nº 37 DO FONAJE – DESNECESSIDADE DE DESLOCAMENTO À JUSTIÇA COMUM – DISSONÂNCIA DO PARECER MINISTERIAL – CONFLITO ACOLHIDO. No âmbito dos juizados especiais cíveis, é cabível a citação editalícia para localização do devedor quando o feito já se encontra na fase de execução, não havendo justificativas para o deslocamento da competência à justiça comum. (TJ-MT - CC: 10193259720198110000 MT, Relator: DIRCEU DOS SANTOS, Data de Julgamento: 04/06/2020, Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, Data de Publicação: 15/06/2020) Assim sendo, indefiro o pedido de arresto de bens, formulado em ID 135493790. Determino que a Exequente indique o endereço atualizado do Executado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Cumpra. Intimem. Cuiabá-MT, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Tatiane Colombo Juíza de Direito

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1061444-65.2022.8.11.0001.. Vistos etc. Indefiro o pedido busca de endereço da parte Executada através do sistema RENAJUD, SISBAJUD, INFOJUD e outros, em razão da incompatibilidade com os princípios norteadores dos Juizados Especiais (art. 2º da Lei n. 9.099/95), cabendo à parte interessada realizar as diligências necessárias visando a citação da parte contrária. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. REQUERIDA NÃO ENCONTRADA PARA CITAÇÃO. DEVER DA PARTE AUTORA DE INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO MANTIDA. INSURGÊNCIA DA RECLAMANTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Recurso Inominado. Sentença de extinção sem resolução do mérito ante a ausência do endereço da parte demandada para a realização de citação (...). É dever do exequente, ao optar pela propositura da ação em sede de Juizados Especiais, informar o endereço válido do requerido para citação. Tendo sido infrutíferas todas as tentativas de citação, não há como o processo prosseguir, não sendo incumbência do juízo diligenciar a fim de providenciar o endereço da parte demandada. Sobretudo no caso em tela, em que a demanda já tramita a aproximadamente dois anos, contrária ao princípio da economia e celeridade processual. Recurso conhecido e não provido. (TJ-MT - N.U 1010298-10.2021.8.11.0004, TURMA RECURSAL CÍVEL, LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JUNIOR, Turma Recursal Única, Julgado em 19/06/2023, Publicado no DJE 23/06/2023). (Negritei). RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – DEMANDADO NÃO ENCONTRADO PARA CITAÇÃO – DEVER DA PARTE AUTORA DE INFORMAR O ENDEREÇO VÁLIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJ-MT - N.U 1002188-02.2019.8.11.0001, TURMA RECURSAL CÍVEL, GONCALO ANTUNES DE BARROS NETO, Turma Recursal Única, Julgado em 17/04/2023, Publicado no DJE 19/04/2023). Assim, intime a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar novo endereço para citação, sob pena de extinção. Cumpra. Cuiabá-MT, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Tatiane Colombo Juíza de Direito

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1061444-65.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: DIANE ALVES RODRIGUES Vistos, etc. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EM FASE DE CITAÇÃO. De acordo com o que dispõe o art. 784 do CPC, determino a citação da parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o valor do débito com os acréscimos legais ou nomear bens à penhora, nos termos do artigo 829 do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para a garantia do Juízo. Saliento que, caso não haja pagamento ou oferecimento de bens, fica desde já determinado seja tornado indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplicações financeiras, em nome da parte executada, ante a primazia da penhora em dinheiro, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, qual seja o valor de R$ 900,60 (novecentos reais e sessenta centavos). Quanto aos honorários, estes são expressamente excluídos, notadamente quando em primeiro grau de jurisdição inexiste tal condenação junto aos Juizados Especiais, art. 55 da lei 9099/95. Havendo êxito, ou seja, tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se a mesma através de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, para que no prazo de 05 dias se manifeste de acordo com o que dispõe o § 3º do art. 854 do CPC. Não sendo apresentada a manifestação, determino seja convertido à indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo de acordo com o § 5º do art. 854. Após, transfira-se à conta de depósitos judiciais e oficie-se à conta única para a vinculação do valor penhorado, intimando-se a parte exequente. Com a penhora realizada, designe data para audiência de conciliação, ocasião em que a executada poderá oferecer embargos por escrito ou oralmente, conforme dispõe o art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95. Advirta-se à parte executada de que é obrigatória a segurança do juízo para a apresentação de embargos à execução (Enunciado Cível n. 117 do FONAJE). DO JUÍZO 100% DIGITAL. Ficam as partes cientes de que este processo tramitará pelo Juízo 100% digital, nos termos da Resolução nº 345/2020 do CNJ, sendo certo que, caso possua alguma discordância, deverá fazê-lo expressamente, no prazo legal, ficando desde logo presumida a concordância. Sirva-se a presente decisão como carta/mandado de citação. Intime-se. Cumpra-se. PATRÍCIA CENI Juíza de Direito

22/11/2022, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, procedo a intimação da parte Reclamante/Exequente, para, no prazo legal, promover o regular andamento ao feito, manifestando-se acerca do Aviso de recebimento/Mandado negativo, sob pena de extinção.

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