Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001014-57.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

07/04/2025, 12:18

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 02:02

Definitivo

13/11/2024, 14:52

Trânsito em julgado

13/11/2024, 14:51

Decurso de Prazo

22/10/2024, 02:07

Decurso de Prazo

19/10/2024, 02:12

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:18

Publicação

26/09/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 02:24

Expedição de documento

24/09/2024, 14:59

Expedição de documento

24/09/2024, 14:59

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 14:52

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:08

Decurso de Prazo

30/05/2024, 01:03

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:07

Todas as movimentações(151)

Documento

07/04/2025, 12:18

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 02:02

Definitivo

13/11/2024, 14:52

Trânsito em julgado

13/11/2024, 14:51

Decurso de Prazo

22/10/2024, 02:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

19/10/2024, 02:12

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:18

Publicação

26/09/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 02:24

Expedição de documento

24/09/2024, 14:59

Expedição de documento

24/09/2024, 14:59

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 14:52

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:08

Decurso de Prazo

30/05/2024, 01:03

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:07

Expedição de documento

10/05/2024, 18:49

Petição (Embargos de declaração)

10/05/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 19:12

Publicação

06/05/2024, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 01:07

Definitivo

03/05/2024, 18:52

Expedição de documento

02/05/2024, 13:50

Expedição de documento

02/05/2024, 13:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/05/2024, 13:50

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:21

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:21

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 18:17

Publicação

08/03/2024, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:18

Expedição de documento

27/02/2024, 17:13

Expedição de documento

27/02/2024, 17:13

Mero expediente

27/02/2024, 17:13

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 15:48

Retificação de Classe Processual

23/02/2024, 15:48

Documento

08/02/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 14:42

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 11:32

Desarquivamento

06/02/2024, 11:32

Ato ordinatório

06/02/2024, 11:31

Ato ordinatório

06/02/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:25

Decurso de Prazo

31/01/2024, 02:56

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:08

Definitivo

19/10/2023, 13:11

Expedição de documento

19/10/2023, 13:06

Expedição de documento

19/10/2023, 13:06

Ato ordinatório

19/10/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 16:29

Ato ordinatório

02/10/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:24

Expedição de documento

03/09/2023, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 18:33

Decurso de Prazo

17/08/2023, 05:11

Conclusão (para julgamento)

13/07/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 15:27

Expedição de documento

28/06/2023, 13:56

Mudança de Classe Processual

28/06/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:30

Documento

29/04/2023, 12:50

Documento

29/04/2023, 12:50

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2023, 13:44

Ato ordinatório

16/01/2023, 13:39

Petição (Contra-razões)

11/11/2022, 13:06

Petição (Contra-razões)

07/11/2022, 16:57

Expedição de documento

04/11/2022, 08:41

Petição (Contra-razões)

06/10/2022, 13:25

Decurso de Prazo

06/10/2022, 08:04

Expedição de documento

04/10/2022, 14:23

Ato ordinatório

04/10/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:43

Decurso de Prazo

14/09/2022, 17:33

Decurso de Prazo

14/09/2022, 17:28

Decurso de Prazo

14/09/2022, 17:25

Decurso de Prazo

14/09/2022, 17:09

Decurso de Prazo

14/09/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 13:38

Publicação

22/08/2022, 05:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2022, 04:54

Expedição de documento

18/08/2022, 17:14

Expedição de documento

18/08/2022, 17:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/08/2022, 19:13

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 14:24

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

06/04/2022, 16:31

Decurso de Prazo

31/03/2022, 10:59

Expedição de documento

30/03/2022, 12:46

Decurso de Prazo

25/03/2022, 07:19

Expedição de documento

08/03/2022, 13:57

Decurso de Prazo

27/02/2022, 05:08

Decurso de Prazo

26/02/2022, 07:43

Decurso de Prazo

26/02/2022, 07:43

Decurso de Prazo

26/02/2022, 07:43

Decurso de Prazo

26/02/2022, 07:43

Petição (Embargos de declaração)

16/02/2022, 12:29

Publicação

04/02/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:04

Expedição de documento

02/02/2022, 13:33

Expedição de documento

02/02/2022, 13:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/02/2022, 17:43

Conclusão (para decisão)

16/04/2021, 09:32

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 16:33

Decurso de Prazo

04/03/2021, 04:25

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 09:30

Expedição de documento

11/02/2021, 15:58

Ato ordinatório

11/02/2021, 15:45

Petição (Exceção de praça©-executividade)

01/02/2021, 15:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/10/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 14:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 14:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2020, 13:29

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 13:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/10/2020, 09:17

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 09:17

Mandado

09/10/2020, 14:25

Mandado

09/10/2020, 14:24

Mandado

09/10/2020, 14:24

Mandado

09/10/2020, 14:14

Mandado

09/10/2020, 14:14

Expedição de documento

05/10/2020, 18:17

Expedição de documento

05/10/2020, 18:17

Expedição de documento

05/10/2020, 18:17

Expedição de documento

05/10/2020, 18:17

Expedição de documento

05/10/2020, 18:17

Decurso de Prazo

25/06/2020, 03:39

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 10:16

Expedição de documento

12/06/2020, 16:15

Ato ordinatório

12/06/2020, 16:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2019, 16:50

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 16:50

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 18:39

Mandado

20/09/2018, 18:10

Expedição de documento

20/09/2018, 18:04

Decurso de Prazo

20/09/2018, 00:47

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 22:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2018, 12:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/08/2018, 18:15

Mandado

30/07/2018, 16:32

Mandado

30/07/2018, 16:30

Mandado

30/07/2018, 16:29

Mandado

30/07/2018, 16:27

Expedição de documento

28/07/2018, 12:54

Expedição de documento

28/07/2018, 12:54

Expedição de documento

28/07/2018, 12:54

Expedição de documento

28/07/2018, 12:54

Ato ordinatório

12/04/2017, 13:03

Mero expediente

30/09/2016, 15:02

Conclusão (para decisão)

04/08/2016, 12:27

Distribuição (sorteio)

04/08/2016, 12:27