Cumprimento de sentença 1024350-36.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 20.154,38

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de pedido de penhora

16/03/2026, 14:21

Juntada de comprovante de pagamento - guia de consulta a sistemas

16/03/2026, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de G. A. CAVALCANTE - SEMIJOIAS - ME em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ELIANA FERNANDES DE SOUZA TOYAMA em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de GONCALINA AKERLEY CAVALCANTE em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 03:23

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 14:23

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 23:07

Todas as movimentações(195)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de pedido de penhora

16/03/2026, 14:21

Juntada de comprovante de pagamento - guia de consulta a sistemas

16/03/2026, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Despacho

•14/08/2017, 11:25

Despacho

•08/01/2018, 18:20

08/03/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de G. A. CAVALCANTE - SEMIJOIAS - ME em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ELIANA FERNANDES DE SOUZA TOYAMA em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de GONCALINA AKERLEY CAVALCANTE em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 03:23

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 14:23

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 23:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:41

Decorrido prazo de ELIANA FERNANDES DE SOUZA TOYAMA em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 02:31

Decorrido prazo de GONCALINA AKERLEY CAVALCANTE em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 02:31

Decorrido prazo de G. A. CAVALCANTE - SEMIJOIAS - ME em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

21/05/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 12:55

Recebidos os autos

18/05/2025, 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

18/05/2025, 16:34

Juntada de Juntada de Informações

18/05/2025, 16:34

Decorrido prazo de ELIANA FERNANDES DE SOUZA TOYAMA em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 04:59

Decorrido prazo de G. A. CAVALCANTE - SEMIJOIAS - ME em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 04:59

Decorrido prazo de GONCALINA AKERLEY CAVALCANTE em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 04:59

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/04/2025, 15:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2025, 15:23

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

18/04/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos

16/04/2025, 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos

16/04/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 18:16

Conclusos para decisão

22/11/2023, 16:00

Juntada de Petição de resposta

21/11/2023, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

26/10/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

26/10/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 18:05

Decorrido prazo de ELIANA FERNANDES DE SOUZA TOYAMA em 16/10/2023 23:59.

22/10/2023, 12:43

Decorrido prazo de ELIANA FERNANDES DE SOUZA TOYAMA em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:04

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

16/10/2023, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 16:11

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2023, 18:24

Conclusos para decisão

04/09/2023, 21:16

Processo Desarquivado

04/09/2023, 21:15

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2023, 21:15

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/08/2023, 14:33

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:31

Decorrido prazo de GONCALINA AKERLEY CAVALCANTE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 13:01

Decorrido prazo de G. A. CAVALCANTE - SEMIJOIAS - ME em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 13:01

Decorrido prazo de ELIANA FERNANDES DE SOUZA TOYAMA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 13:01

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.

04/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1024350-36.2017.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 2 de agosto de 2023. STEPHANNY VIEIRA DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 12:26

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

01/08/2023, 17:44

Juntada de intimação de pauta

01/08/2023, 17:44

Juntada de intimação de pauta

01/08/2023, 17:44

Juntada de certidão

01/08/2023, 17:44

Juntada de acórdão

01/08/2023, 17:44

Juntada de acórdão

01/08/2023, 17:44

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

01/08/2023, 17:44

Devolvidos os autos

01/08/2023, 17:44

Juntada de certidão

01/08/2023, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ILEGITIMIDADE ATIVA DA AUTORA – CHEQUES NOMINAIS – ENDOSSO EM BRANCO EM UM DELES – DIREITO DE CRÉDITO DO PORTADOR DA CÁRTULA – PRELIMINAR DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA – NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA – REJEITADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO – REJEITADA – MÉRITO – SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1. Não há falar em nulidade da sentença por cerceamento de defesa caso não cabalmente demonstrado o prejuízo decorrente da falta de instrução probatória e os impactos diretos disso na alteração do entendimento da sentença apelada, em respeito ao princípio do pas de nullité sans grief. 2. Conforme entendimento jurisprudencial deste Tribunal de Justiça, se o cheque foi transmitido por endosso em branco, tem legitimidade para propor a ação monitória o portador da cártula. Para ajuizamento de ação monitória não se exige comprovação da origem da dívida, mas apenas a apresentação de prova escrita sem eficácia de título executivo (RAC 1006193-61.2019.8.11.0003).

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Julho de 2023 a 06 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

23/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/03/2023, 12:31

Decorrido prazo de GONCALINA AKERLEY CAVALCANTE em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:15

Decorrido prazo de G. A. CAVALCANTE - SEMIJOIAS - ME em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:15

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:25

Decorrido prazo de ELIANA FERNANDES DE SOUZA TOYAMA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6325 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR a parte ré para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. CUIABÁ, 23 de fevereiro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a)

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 09:27

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/02/2023, 18:00

Decorrido prazo de G. A. CAVALCANTE - SEMIJOIAS - ME em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:48

Decorrido prazo de GONCALINA AKERLEY CAVALCANTE em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:48

Decorrido prazo de GONCALINA AKERLEY CAVALCANTE em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:48

Decorrido prazo de G. A. CAVALCANTE - SEMIJOIAS - ME em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:48

Publicado Decisão em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 1024350-36.2017.8.11.0041 Vistos e etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Eliana Fernandes de Souza Toyama, arguindo que por haver omissão na decisão de ID 103286428, deve a mesma ser modificada, emprestando-se efeitos infringentes a decisão. Para tanto, alega que ficou evidente a ocorrência de omissão, uma vez que não foi apreciado seu pedido de justiça gratuita. Contrarrazões recursais (ID 105707536). É a s

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 14:38

Embargos de declaração acolhidos

26/01/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 14:38

Conclusos para decisão

09/01/2023, 14:28

Decorrido prazo de ELIANA FERNANDES DE SOUZA TOYAMA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:46

Decorrido prazo de GONCALINA AKERLEY CAVALCANTE em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 13:56

Decorrido prazo de G. A. CAVALCANTE - SEMIJOIAS - ME em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 13:56

Decorrido prazo de G. A. CAVALCANTE - SEMIJOIAS - ME em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 13:56

Decorrido prazo de GONCALINA AKERLEY CAVALCANTE em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:50

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 09:34

Embargos de Declaração Acolhidos

08/11/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 09:34

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:12

Decorrido prazo de ELIANA FERNANDES DE SOUZA TOYAMA em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 12:20

Decorrido prazo de ELIANA FERNANDES DE SOUZA TOYAMA em 19/10/2022 23:59.

03/11/2022, 03:35

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 19:53

Publicado Certidão em 18/10/2022.

21/10/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

21/10/2022, 20:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2022, 16:54

Publicado Sentença em 27/09/2022.

27/09/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 18:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/09/2022, 18:52

Conclusos para decisão

17/08/2022, 16:34

Decorrido prazo de ELIANA FERNANDES DE SOUZA TOYAMA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 05:13

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:41

Juntada de Petição de embargos à execução

25/11/2021, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2021, 00:44

Juntada de Petição de diligência

03/11/2021, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2021, 00:42

Juntada de Petição de diligência

03/11/2021, 00:42

Decorrido prazo de ELIANA FERNANDES DE SOUZA TOYAMA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 15:30

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 14:29

Decorrido prazo de G. A. CAVALCANTE - SEMIJOIAS - ME em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 17:43

Decorrido prazo de ELIANA FERNANDES DE SOUZA TOYAMA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 17:43

Publicado Despacho em 23/09/2021.

23/09/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 19:05

Conclusos para decisão

14/07/2021, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2021, 15:08

Publicado Certidão em 17/06/2021.

17/06/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2021, 19:57

Juntada de Petição de diligência

01/03/2021, 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2021, 16:45

Expedição de Mandado.

04/02/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 13:28

Publicado Intimação em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:06

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 11:03

Decorrido prazo de ELIANA FERNANDES DE SOUZA TOYAMA em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:30

Publicado Intimação em 13/03/2020.

27/03/2020, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 13:29

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

13/11/2019, 15:57

Juntada de Petição de diligência

13/11/2019, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2019, 17:43

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 17:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 10:38

Publicado Intimação em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2019, 02:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

09/08/2018, 14:27

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

24/07/2018, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2018, 13:39

Expedição de Mandado.

12/07/2018, 13:16

Juntada de Petição de petição

06/07/2018, 08:57

Decorrido prazo de ELIANA FERNANDES DE SOUZA TOYAMA em 21/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 01:47

Decorrido prazo de G. A. CAVALCANTE - SEMIJOIAS - ME em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018, 01:30

Decorrido prazo de ELIANA FERNANDES DE SOUZA TOYAMA em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018, 01:30

Publicado Despacho em 23/01/2018.

23/01/2018, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2018, 18:20

Conclusos para despacho

11/12/2017, 17:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2017, 18:39

Juntada de Petição de petição

23/08/2017, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 11:25

Conclusos para decisão

08/08/2017, 13:06

Distribuído por sorteio

08/08/2017, 13:06

Despacho

•20/09/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 17:41

Sentença

•23/09/2022, 18:52

Decisão

•08/11/2022, 09:34

Decisão

•26/01/2023, 14:38

Recurso de sentença

•22/02/2023, 18:00

Acórdão

•06/07/2023, 13:05

Acórdão

•06/07/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:26

Execução de cumprimento de sentença

•25/08/2023, 14:33

Decisão

•11/09/2023, 18:24

Execução de cumprimento de sentença

•16/10/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 18:05

Todos os documentos(21)

Despacho

•14/08/2017, 11:25

Despacho

•08/01/2018, 18:20

Despacho

•20/09/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 17:41

Sentença

•23/09/2022, 18:52

Decisão

•08/11/2022, 09:34

Decisão

•26/01/2023, 14:38

Recurso de sentença

•22/02/2023, 18:00

Acórdão

•06/07/2023, 13:05

Acórdão

•06/07/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:26

Execução de cumprimento de sentença

•25/08/2023, 14:33

Decisão

•11/09/2023, 18:24

Execução de cumprimento de sentença

•16/10/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 18:05

Decisão

•16/04/2025, 18:16

Decisão

•16/04/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:55

Decisão

•03/02/2026, 14:23

Decisão

•03/02/2026, 14:23

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 16:15