Execução Fiscal 1026296-55.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 38.884,14

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/12/2023, 11:58

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 12:23

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:23

Juntada de acórdão

31/05/2023, 09:24

Juntada de acórdão

31/05/2023, 09:23

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/05/2023, 09:23

Juntada de agravo interno

31/05/2023, 09:23

Juntada de intimação

31/05/2023, 09:23

Juntada de certidão

31/05/2023, 09:23

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023, 09:23

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023, 09:23

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023, 09:23

Todas as movimentações(131)

Juntada de Certidão

07/12/2023, 11:58

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/12/2020, 23:53

Despacho

•06/02/2021, 22:56

01/06/2023, 12:23

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:23

Juntada de acórdão

31/05/2023, 09:24

Juntada de acórdão

31/05/2023, 09:23

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/05/2023, 09:23

Juntada de agravo interno

31/05/2023, 09:23

Juntada de intimação

31/05/2023, 09:23

Juntada de certidão

31/05/2023, 09:23

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023, 09:23

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023, 09:23

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023, 09:23

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023, 09:23

Juntada de certidão

31/05/2023, 09:23

Juntada de acórdão

31/05/2023, 09:23

Juntada de acórdão

31/05/2023, 09:23

Juntada de acórdão

31/05/2023, 09:23

Juntada de embargos de declaração

31/05/2023, 09:23

Juntada de intimação

31/05/2023, 09:23

Juntada de certidão

31/05/2023, 09:23

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023, 09:23

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023, 09:23

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023, 09:23

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023, 09:23

Juntada de certidão

31/05/2023, 09:23

Juntada de certidão

31/05/2023, 09:23

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/05/2023, 09:23

Juntada de decisão

31/05/2023, 09:23

Juntada de intimação

31/05/2023, 09:23

Devolvidos os autos

31/05/2023, 09:23

Juntada de acórdão

31/05/2023, 09:23

Juntada de intimação

31/05/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - RECURSOS DE EMBARGOS - OMISSÃO NÃO VERIFICADA – REDISCUSSÃO DE QUESTÃO DEVIDAMENTE EXAURIDA – INVIABILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão judicial, omissão, obscuridade, contradição ou erro material, e, na ausência de qualquer dos vícios, revela-se nítida a intenção do embargante em rever o resultado que lhe foi desfavorável. Aclaratórios não acolhidos.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - E M E N T A AGRAVO INTERNO – DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO – TACIN – RECURSO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA. Não trazendo o Agravante argumento novos capazes de alterar a conclusão do julgado, a decisão deve ser mantida pelos próprios fundamentos.

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/08/2022, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2022, 09:09

Conclusos para despacho

01/08/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 13:32

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES ALVES em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 12:09

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 17:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/05/2022, 13:56

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES ALVES em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 08:48

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2022, 09:52

Conclusos para despacho

23/03/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 13:29

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES ALVES em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 23:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022, 05:23

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES ALVES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 07:10

Decorrido prazo de CLAUDETE MARTINS FONTES em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 10:04

Decorrido prazo de C M FONTES - DISTRIBUIDORA - ME em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2021, 16:49

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 01:28

Publicado Decisão em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 22:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 22:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 22:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2021, 19:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 07:23

Conclusos para despacho

22/10/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 16:58

Decorrido prazo de C M FONTES - DISTRIBUIDORA - ME em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 06:40

Decorrido prazo de CLAUDETE MARTINS FONTES em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 06:40

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 11:00

Conclusos para despacho

09/07/2021, 21:38

Decorrido prazo de CLAUDETE MARTINS FONTES em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 03:55

Decorrido prazo de C M FONTES - DISTRIBUIDORA - ME em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 03:55

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES ALVES em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 12:58

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 04:34

Publicado Despacho em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 20:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2021, 08:57

Conclusos para despacho

26/03/2021, 16:51

Decorrido prazo de C M FONTES - DISTRIBUIDORA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:44

Decorrido prazo de CLAUDETE MARTINS FONTES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:44

Juntada de Petição de embargos à execução

25/03/2021, 21:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 02:30

Publicado Intimação em 04/03/2021.

04/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:33

Publicado Despacho em 04/03/2021.

04/03/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 11:03

Conclusos para despacho

01/03/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 22:40

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2021, 22:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/02/2021, 17:09

Conclusos para despacho

03/02/2021, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 16:11

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 23:53

Conclusos para decisão

14/12/2020, 09:48

Juntada de Certidão

14/12/2020, 09:48

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2020, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

24/11/2020, 09:23

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 09:23

Despacho

•02/03/2021, 11:03

Despacho

•28/03/2021, 08:57

Despacho

•12/07/2021, 11:00

Decisão

•26/11/2021, 19:17

Sentença

•30/03/2022, 09:52

Recurso de sentença

•17/05/2022, 13:56

Decisão

•04/08/2022, 09:09

Decisão

•30/09/2022, 01:18

Acórdão

•21/12/2022, 18:59

Acórdão

•10/01/2023, 05:59

Acórdão

•10/01/2023, 06:00

Acórdão

•11/04/2023, 14:29

Acórdão

•11/04/2023, 15:12

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/12/2020, 23:53

Despacho

•06/02/2021, 22:56

Despacho

•02/03/2021, 11:03

Despacho

•28/03/2021, 08:57

Despacho

•12/07/2021, 11:00

Decisão

•26/11/2021, 19:17

Sentença

•30/03/2022, 09:52

Recurso de sentença

•17/05/2022, 13:56

Decisão

•04/08/2022, 09:09

Decisão

•30/09/2022, 01:18

Acórdão

•21/12/2022, 18:59

Acórdão

•10/01/2023, 05:59

Acórdão

•10/01/2023, 06:00

Acórdão

•11/04/2023, 14:29

Acórdão

•11/04/2023, 15:12

Acórdão

•11/04/2023, 15:12

Decisão

•01/06/2023, 12:23