Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000981-56.2021.8.11.0046 - TJMT

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 14:40

Decorrido prazo de DIRCEU HENKER em 03/02/2026 23:59

04/02/2026, 03:01

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 04:50

Expedição de Outros documentos

24/01/2026, 01:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/01/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 16:15

Juntada de Certidão

15/01/2026, 12:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/01/2026, 02:04

Recebidos os autos

12/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/12/2025 23:59

03/12/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:48

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 15:17

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

10/11/2025, 17:44

Processo Desarquivado

10/11/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2025, 18:32

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/11/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de ZIGZAA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 10/10/2025 23:59

12/10/2025, 02:31

Publicado Intimação em 03/10/2025.

06/10/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

06/10/2025, 17:50

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 17:54

Expedição de Ofício de RPV

01/10/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2025, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

10/09/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 02:24

Decorrido prazo de CRISTIANE RAMPANELLI em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:47

Decorrido prazo de MAIRA CRISTINA RAMPANELLI PIOVEZAN em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:47

Decorrido prazo de ZIGZAA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:47

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/04/2025, 17:28

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:28

Decorrido prazo de ZIGZAA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de MAIRA CRISTINA RAMPANELLI PIOVEZAN em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de CRISTIANE RAMPANELLI em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2025, 16:40

Publicado Decisão em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 16:06

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:10

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/02/2025, 12:41

Processo Desarquivado

24/02/2025, 12:40

Juntada de Certidão

24/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

09/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

12/03/2024, 23:21

Juntada de Certidão

04/09/2023, 18:41

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

24/08/2023, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2023, 16:54

Recebidos os autos

25/06/2023, 16:54

Arquivado Definitivamente

25/06/2023, 16:54

Transitado em Julgado em 25/06/2023

25/06/2023, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2023 23:59.

19/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de CRISTIANE RAMPANELLI em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:51

Decorrido prazo de MAIRA CRISTINA RAMPANELLI PIOVEZAN em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:51

Decorrido prazo de ZIGZAA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:51

Publicado Sentença em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO SENTENÇA Processo: 1000981-56.2021.8.11.0046.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ZIGZAA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME, MAIRA CRISTINA RAMPANELLI PIOVEZAN, CRISTIANE RAMPANELLI Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ZIGZAA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME, em face da sentença, prolatada nos autos. Suscita omissão e contradição na sentença anterior. Eis um breve relato. DECIDO. O Código de Processo

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2023, 14:58

Conclusos para decisão

24/10/2022, 18:05

Devolvidos os autos

24/10/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 12:17

Decorrido prazo de CRISTIANE RAMPANELLI em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 18:01

Decorrido prazo de MAIRA CRISTINA RAMPANELLI PIOVEZAN em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 06:34

Publicado Sentença em 02/09/2022.

02/09/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 06:34

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:35

Extinto o processo por desistência

31/08/2022, 15:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)

30/07/2022, 13:50

Conclusos para decisão

25/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 07:51

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

23/04/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos

13/04/2022, 17:14

Conclusos para decisão

11/04/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 13:23

Decorrido prazo de MAIRA CRISTINA RAMPANELLI PIOVEZAN em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:23

Decorrido prazo de ZIGZAA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 08:23

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/04/2022, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 07:31

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 13:26

Decorrido prazo de MAIRA CRISTINA RAMPANELLI PIOVEZAN em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:35

Decorrido prazo de CRISTIANE RAMPANELLI em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:35

Decorrido prazo de ZIGZAA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:35

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 05:08

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 05:08

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:00

Acolhida a exceção de pré-executividade

18/10/2021, 16:58

Conclusos para decisão

28/09/2021, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/06/2021, 18:43

Decorrido prazo de CRISTIANE RAMPANELLI em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 09:41

Decorrido prazo de ZIGZAA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 09:41

Decorrido prazo de MAIRA CRISTINA RAMPANELLI PIOVEZAN em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 14:59

Juntada de Petição de diligência

25/05/2021, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 14:58

Juntada de Petição de diligência

25/05/2021, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 14:50

Juntada de Petição de diligência

25/05/2021, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2021, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2021, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2021, 17:03

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 14:41

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2021, 19:09

Conclusos para despacho

18/03/2021, 23:31

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 23:31

—

Partes do Processo(21)

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de DIRCEU HENKER em 03/02/2026 23:59

Publicado Intimação em 27/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Expedição de Outros documentos

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/12/2025 23:59

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(145)

Todos os documentos(16)