0000570-68.2013.8.11.0027

Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2013

Valor da Causa

R$ 5.557.970,20

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE ITIQUIRA

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MASSA FALIDA DE AGRENCO DO BRASIL S/A

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA

OAB/SP 312970•Representa: PASSIVO

RONIMARCIO NAVES

OAB/MT 6228•Representa: PASSIVO

ENZO PEREIRA RICCI

OAB/MT 30440•Representa: PASSIVO

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA

OAB/SP 174040•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:08

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:58

Decorrido prazo de AGRENCO ADMINISTRACAO DE BENS S.A. em 13/05/2025 23:59

14/05/2025, 02:40

Decorrido prazo de AGRENCO DO BRASIL S.A. - "MASSA FALIDA" em 13/05/2025 23:59

14/05/2025, 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 04:03

Juntada de Certidão

10/04/2025, 18:50

Transitado em Julgado em 19/09/2024

11/12/2024, 09:05

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/09/2024, 15:42

Recebidos os autos

20/09/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de AGRENCO DO BRASIL S.A. - "MASSA FALIDA" em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de AGRENCO ADMINISTRACAO DE BENS S.A. em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:05

Documentos

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 08:29

Decisão

•21/06/2022, 11:13

Decisão

•01/06/2023, 09:28

Decisão

•16/08/2023, 10:56

Decisão

•25/01/2024, 09:10

Decisão

•25/01/2024, 09:10

Decisão

•04/06/2024, 10:29

Decisão

•04/06/2024, 10:29

Documento de comprovação

•21/06/2024, 19:20

Sentença

•26/08/2024, 13:22

Sentença

•26/08/2024, 13:22