Apelação / Remessa Necessária 1000042-47.2023.8.11.0033 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação / Remessa Necessária

TJMTTREm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Juiz 2 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de São José do Rio Claro 1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

10/07/2024, 16:00

Remessa

10/07/2024, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 02:04

Expedição de documento

05/07/2024, 19:58

Retirado

05/07/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 07:41

Para julgamento de mérito

21/06/2024, 09:36

Adiado

20/06/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 17:10

Ato ordinatório

19/06/2024, 14:37

Decurso de Prazo

11/06/2024, 15:03

Decurso de Prazo

30/05/2024, 01:07

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 09:46

Todas as movimentações(35)

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

10/07/2024, 16:00

Remessa

10/07/2024, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 02:04

Expedição de documento

05/07/2024, 19:58

Retirado

05/07/2024, 17:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 07:41

Para julgamento de mérito

21/06/2024, 09:36

Adiado

20/06/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 17:10

Ato ordinatório

19/06/2024, 14:37

Decurso de Prazo

11/06/2024, 15:03

Decurso de Prazo

30/05/2024, 01:07

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 01:05

Expedição de documento

20/05/2024, 14:31

Para julgamento de mérito

17/05/2024, 15:31

Expedição de documento

17/05/2024, 14:14

Expedição de documento

17/05/2024, 13:01

Retirado

09/05/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 14:20

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:03

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:06

Ato ordinatório

16/04/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 13:21

Expedição de documento

12/04/2024, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 01:10

Para julgamento de mérito

10/04/2024, 16:02

Expedição de documento

10/04/2024, 15:58

Expedição de documento

10/04/2024, 15:57

Retificação de Classe Processual

15/03/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 13:18

Recebimento

14/02/2024, 14:06

Distribuição (sorteio)

14/02/2024, 14:06