Apelação Cível 1044267-02.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-53

Autor

CAB

Terceiro

CAB CUIABA SA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2025, 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/12/2025, 14:19

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CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: ATIVO

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA

OAB/MT 23951•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: ATIVO

MARCELO YUJI YASHIRO

OAB/MT 16250•Representa: PASSIVO

RODOLFO LUIZ DE ALVARENGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODOLFO LUIZ DE ALVARENGA

OAB/MT 9079•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de ALINE APARECIDA MONTEIRO em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:12

Publicado Acórdão em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:23

Decorrido prazo de ALINE APARECIDA MONTEIRO em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:37

Baixa Definitiva

19/11/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 18:30

Conhecido o recurso de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 14.995.581/0001-53 (APELANTE) e não-provido

19/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/11/2025, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 10:44

Documentos

Decisão

•14/12/2021, 17:27

Decisão

•25/02/2022, 14:12

Sentença

•25/01/2024, 18:03

Sentença

•25/01/2024, 18:03

Decisão

•22/05/2024, 16:26

Decisão

•22/05/2024, 16:26

Decisão

•20/02/2025, 14:44

Decisão

•20/02/2025, 14:44

Sentença

•29/08/2025, 18:49

Sentença

•29/08/2025, 18:49

Recurso de sentença

•23/09/2025, 19:31

Acórdão

•19/11/2025, 18:30

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