Embargos de Declaração Cível 0004012-63.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 14:58

Trânsito em julgado

15/03/2024, 14:56

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:01

Publicação

19/02/2024, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 03:23

Expedição de documento

15/02/2024, 10:05

Expedição de documento

15/02/2024, 10:05

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2024, 09:14

Decurso de Prazo

08/02/2024, 03:17

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 18:21

Mérito

06/02/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 18:01

Para julgamento de mérito

02/02/2024, 19:23

Petição (Resposta)

02/02/2024, 11:32

Todas as movimentações(58)

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 14:58

Trânsito em julgado

15/03/2024, 14:56

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:01

Publicação

19/02/2024, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 03:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

15/02/2024, 10:05

Expedição de documento

15/02/2024, 10:05

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2024, 09:14

Decurso de Prazo

08/02/2024, 03:17

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 18:21

Mérito

06/02/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 18:01

Para julgamento de mérito

02/02/2024, 19:23

Petição (Resposta)

02/02/2024, 11:32

Publicação

30/01/2024, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 03:25

Expedição de documento

25/01/2024, 17:30

Expedição de documento

25/01/2024, 17:28

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 12:08

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 08:46

Ato ordinatório

25/01/2024, 08:46

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:10

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 05:49

Decurso de Prazo

14/12/2023, 03:13

Expedição de documento

27/11/2023, 16:06

Mudança de Classe Processual

27/11/2023, 16:03

Ato ordinatório

27/11/2023, 16:03

Petição (Embargos de declaração)

27/11/2023, 15:51

Petição (Resposta)

21/11/2023, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 06:22

Expedição de documento

17/11/2023, 10:16

Expedição de documento

17/11/2023, 10:16

Não-Provimento

17/11/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:27

Mérito

08/11/2023, 15:09

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:40

Para julgamento de mérito

31/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 09:55

Ato ordinatório

25/10/2023, 15:28

Ato ordinatório

25/10/2023, 13:42

Petição (Resposta)

20/10/2023, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 01:05

Expedição de documento

18/10/2023, 14:49

Expedição de documento

18/10/2023, 14:49

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 11:20

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 07:54

Ato ordinatório

10/10/2023, 07:54

Mero expediente

09/10/2023, 15:29

Conclusão (para julgamento)

07/06/2023, 16:18

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 14:43

Petição (Resposta)

02/06/2023, 14:15

Expedição de documento

26/05/2023, 11:09

Ato ordinatório

26/05/2023, 08:15

Documento

25/05/2023, 18:36

Recebimento

23/05/2023, 12:20

Distribuição (sorteio)

23/05/2023, 12:20