Procedimento Comum Cível 1040307-72.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 45.420,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/06/2023, 10:38

Decorrido prazo de BEACH PARK VACATION CLUB em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:08

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: BEACH PARK VACATION CLUB Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 14 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 15:45

Recebidos os autos

11/05/2023, 00:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de BEACH PARK VACATION CLUB em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 04:50

Decorrido prazo de CARLOS RENATO DE SOUZA BERNARDO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:25

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 12:48

Todas as movimentações(92)

Juntada de Certidão

27/06/2023, 10:38

Decorrido prazo de BEACH PARK VACATION CLUB em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:08

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: BEACH PARK VACATION CLUB Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 14 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 15:45

Recebidos os autos

11/05/2023, 00:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de BEACH PARK VACATION CLUB em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 04:50

Decorrido prazo de CARLOS RENATO DE SOUZA BERNARDO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:25

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 12:48

Juntada de Alvará

10/04/2023, 12:48

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1040307-72.2020.8.11.0041. Autor: CARLOS RENATO DE SOUZA B Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 18:53

Conclusos para decisão

28/03/2023, 17:55

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/03/2023, 16:37

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar sobre a petição juntada pelo requerido, referente a guia de pagamento da condenação, no prazo de 10 (dez) dias.

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de BEACH PARK VACATION CLUB em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:16

Decorrido prazo de CARLOS RENATO DE SOUZA BERNARDO em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:16

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1040307-72.2020.8.11.0041. Autor: CARLOS RENATO DE SOUZA B Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos

15/02/2023, 17:57

Conclusos para decisão

14/02/2023, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte EMBARGADA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para, querendo, manifestar sobre os embargos de declaração, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/15 em 05 (cinco) dias.

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1040307-72.2020.8.11.0041. Autor: CARLOS RENATO DE SOUZA B Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 15:12

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

16/02/2021, 20:23

Decorrido prazo de BEACH PARK VACATION CLUB em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 13:37

Decorrido prazo de CARLOS RENATO DE SOUZA BERNARDO em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 13:37

Decorrido prazo de BEACH PARK VACATION CLUB em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 11:59

Decorrido prazo de CARLOS RENATO DE SOUZA BERNARDO em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 09:17

Publicado Intimação em 22/01/2021.

27/01/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/12/2020, 05:37

Ato ordinatório praticado

28/12/2020, 05:36

Decorrido prazo de CARLOS RENATO DE SOUZA BERNARDO em 30/11/2020 23:59.

04/12/2020, 13:28

Decorrido prazo de BEACH PARK VACATION CLUB em 08/10/2020 23:59.

15/11/2020, 14:59

Decorrido prazo de CARLOS RENATO DE SOUZA BERNARDO em 08/10/2020 23:59.

15/11/2020, 14:59

Decorrido prazo de CARLOS RENATO DE SOUZA BERNARDO em 18/09/2020 23:59.

14/11/2020, 16:18

Decorrido prazo de CARLOS RENATO DE SOUZA BERNARDO em 16/09/2020 23:59.

14/11/2020, 10:08

Publicado Certidão em 06/11/2020.

11/11/2020, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 19:28

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 14:31

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 14:31

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 14:26

Juntada de Petição de contestação

29/10/2020, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

08/10/2020, 11:33

Recebimento do CEJUSC.

08/10/2020, 11:33

Audiência do art. 334 CPC.

08/10/2020, 11:32

Audiência de Conciliação realizada em 08/10/2020 09:15 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

08/10/2020, 09:15

Juntada de Petição de substabelecimento

07/10/2020, 16:08

Publicado Intimação em 01/10/2020.

01/10/2020, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 10:16

Recebidos os autos.

29/09/2020, 18:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/09/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

03/09/2020, 00:35

Publicado Decisão em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 16:37

Audiência Conciliação designada para 08/10/2020 09:00 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

02/09/2020, 15:47

Concedida em parte a Medida Liminar

01/09/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 09:43

Conclusos para decisão

28/08/2020, 13:11

Juntada de Petição de resposta

27/08/2020, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 02:32

Publicado Despacho em 25/08/2020.

25/08/2020, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 17:07

Conclusos para decisão

21/08/2020, 14:42

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 14:42

Documentos

Despacho

•21/08/2020, 17:07

Decisão

•01/09/2020, 09:43

Sentença

•26/01/2023, 15:12

Decisão

•15/02/2023, 17:57

Execução de cumprimento de sentença

•28/03/2023, 16:32

Execução de cumprimento de sentença

•28/03/2023, 16:37

Sentença

•29/03/2023, 18:53