Embargos de Declaração Cível 1044093-61.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 40.133,94

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

SILVANIR ALEIXO

CPF

Autor

CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA

CNPJ

Autor

GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE GERALDO DA SILVA

CPF

Autor

SILVANIR ALEIXO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE DA COSTA CACERES

OAB/MT 22573·CPF·Representa: Autor

ALANA CAROLINA OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/MT 26393·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/MT 14645·CPF·Representa: Autor

QUEREM HAPUQUE DIAS

OAB/MT 29060·CPF·Representa: Autor

TELMA REGINA RIBEIRO DONATONI

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SILVANIR ALEIXO

CPF

Autor

CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA

CNPJ

Autor

GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE GERALDO DA SILVA

CPF

Autor

SILVANIR ALEIXO

CPF

Reu

JOSE GERALDO DA SILVA

CPF

Reu

GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

DANIELLE DA COSTA CACERES

OAB/MT 22573·CPF·Representa: Autor

ALANA CAROLINA OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/MT 26393·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/MT 14645·CPF·Representa: Autor

QUEREM HAPUQUE DIAS

OAB/MT 29060·CPF·Representa: Autor

TELMA REGINA RIBEIRO DONATONI

CPF·Representa: Autor

DANIELLE DA COSTA CACERES

OAB/MT 22573·CPF·Representa: Réu

TELMA REGINA RIBEIRO DONATONI

CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/MT 14645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

24/11/2025, 23:18

Decorrido prazo de CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DA SILVA em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:27

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 19:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1099

15/03/2024, 17:30

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:52

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 08:54

Decorrido prazo de GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:15

Decorrido prazo de CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:14

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 03:16

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

24/11/2025, 23:18

Decorrido prazo de CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DA SILVA em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

Documentos

Decisão

•03/10/2019, 11:38

Decisão

•15/04/2020, 18:22

19/03/2024, 03:27

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 19:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1099

15/03/2024, 17:30

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:52

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 08:54

Decorrido prazo de GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:15

Decorrido prazo de CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:14

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 03:16

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2023, 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/12/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 11:29

Publicado Acórdão em 06/12/2023.

06/12/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos

04/12/2023, 13:17

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de SILVANIR ALEIXO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:37

Juntada de Petição de certidão

29/11/2023, 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2023, 19:24

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos

15/11/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos

15/11/2023, 21:09

Decorrido prazo de GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:11

Decorrido prazo de CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:11

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 14:25

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 14:24

Desentranhado o documento

31/07/2023, 14:24

Decorrido prazo de GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 21:22

Decorrido prazo de GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 10:03

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 12:51

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:56

Publicado Acórdão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 13:08

Baixa Definitiva

17/07/2023, 13:04

Conhecido o recurso de JOSE GERALDO DA SILVA - CPF: 568.859.701-15 (APELANTE) e provido em parte

17/07/2023, 13:04

Decorrido prazo de SILVANIR ALEIXO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2023, 17:45

Juntada de Petição de certidão

12/07/2023, 17:39

Publicado Intimação de pauta em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 17:16

Conclusos para decisão

08/03/2023, 17:10

Juntada de Certidão

03/03/2023, 16:16

Juntada de Certidão

03/03/2023, 16:15

Recebidos os autos

02/03/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 15:06

Sentença

•26/01/2023, 15:15

Sentença

•26/01/2023, 15:19

Recurso de sentença

•02/02/2023, 15:51

Documento de comprovação

•02/02/2023, 15:51

Acórdão

•17/07/2023, 13:04

Acórdão

•17/07/2023, 13:08

Acórdão

•04/12/2023, 13:17

Acórdão

•04/12/2023, 13:55

Decisão

•15/03/2024, 17:30