Agravo em Recurso Especial 1000345-03.2019.8.11.0033 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1000345-03.2019.8.11.0033 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

21/05/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 947143/2023 - AgInt

02/04/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0947143 - AgInt no AREsp 2321774 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 18:20

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00947143/2023 - AgInt no AREsp 2321774/MT

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

28/02/2024, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000076-2024-AJC-1T)

26/02/2024, 15:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024, 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000076-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO

23/02/2024, 09:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

23/02/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024, 18:40

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947143/2023 - AgInt no AREsp 2321774/MT

22/02/2024, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/02/2024, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/10/2023, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2023, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2024, 18:20

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