Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000855-77.2019.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

21/05/2024, 15:32

Remessa (outros motivos)

06/04/2024, 01:00

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 13:49

Publicação

07/02/2024, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 03:37

Definitivo

05/02/2024, 16:55

Trânsito em julgado

05/02/2024, 16:55

Expedição de documento

05/02/2024, 15:27

Ato ordinatório

05/02/2024, 15:27

Documento

02/02/2024, 15:45

Publicação

31/01/2024, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 03:07

Expedição de documento

29/01/2024, 15:05

Expedida/certificada

29/01/2024, 15:05

Todas as movimentações(77)

Documento

21/05/2024, 15:32

Remessa (outros motivos)

06/04/2024, 01:00

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 13:49

Publicação

07/02/2024, 03:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 03:37

Definitivo

05/02/2024, 16:55

Trânsito em julgado

05/02/2024, 16:55

Expedição de documento

05/02/2024, 15:27

Ato ordinatório

05/02/2024, 15:27

Documento

02/02/2024, 15:45

Publicação

31/01/2024, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 03:07

Expedição de documento

29/01/2024, 15:05

Expedida/certificada

29/01/2024, 15:05

Expedição de documento

29/01/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 13:21

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 14:54

Desarquivamento

09/01/2024, 14:54

Ato ordinatório

09/01/2024, 14:53

Definitivo

09/11/2023, 19:26

Ato ordinatório

31/10/2023, 19:20

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:16

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:43

Publicação

22/09/2023, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 12:08

Expedição de documento

20/09/2023, 15:50

Expedição de documento

20/09/2023, 15:50

Documento

20/09/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 17:02

Decurso de Prazo

01/09/2023, 05:04

Expedição de documento

18/07/2023, 17:29

Retificação de Classe Processual

18/07/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:00

Publicação

12/07/2023, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 04:14

Expedição de documento

10/07/2023, 08:41

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2023, 08:41

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 15:44

Redistribuição (prevenção; erro material)

28/06/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 18:37

Desarquivamento

27/06/2023, 18:37

Documento

27/06/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 16:10

Definitivo

15/04/2021, 14:45

Recebimento

12/02/2021, 18:09

Remessa (outros motivos)

12/02/2021, 18:09

Definitivo

10/11/2020, 17:29

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 17:10

Decurso de Prazo

22/06/2020, 05:38

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 15:23

Publicação

04/05/2020, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2020, 00:40

Expedição de documento

16/04/2020, 17:55

Expedição de documento

16/04/2020, 17:55

Ato ordinatório

16/04/2020, 17:53

Procedência

17/03/2020, 16:40

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

17/03/2020, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 08:46

Conclusão (para despacho)

31/01/2020, 14:46

Petição (Contestação)

30/10/2019, 22:48

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 16:17

Publicação

04/10/2019, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2019, 01:33

Expedição de documento

02/10/2019, 14:52

Expedição de documento

02/10/2019, 14:52

Expedição de documento

16/09/2019, 16:48

de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))

16/09/2019, 16:48

Gratuidade da Justiça

09/09/2019, 11:04

Conclusão (para decisão)

20/08/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 14:00

Expedição de documento

14/03/2019, 18:09

Conclusão (para decisão)

27/02/2019, 12:40

Distribuição (sorteio)

27/02/2019, 12:40