Reintegração / Manutenção de Posse 0002199-20.2009.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:25

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/03/2026, 07:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/03/2026, 05:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:13

Juntada de entregue (ecarta)

08/03/2026, 05:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 18:27

Juntada de Carta precatória

07/03/2025, 17:31

Juntada de Carta precatória

28/02/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 12:32

Juntada de Carta precatória

29/10/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 13:24

Todas as movimentações(198)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:25

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/03/2026, 07:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/03/2026, 05:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59

Documentos

Decisão

•27/10/2022, 14:21

Acórdão

•26/01/2023, 14:49

17/03/2026, 02:13

Juntada de entregue (ecarta)

08/03/2026, 05:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 18:27

Juntada de Carta precatória

07/03/2025, 17:31

Juntada de Carta precatória

28/02/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 12:32

Juntada de Carta precatória

29/10/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 13:24

Juntada de Carta precatória

19/08/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 15:43

Expedição de Carta precatória

04/07/2024, 15:13

Expedição de Carta precatória

04/07/2024, 15:05

Expedição de Carta precatória

04/07/2024, 14:50

Expedição de Carta precatória

04/07/2024, 14:38

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 14:37

Desentranhado o documento

04/07/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 07:45

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de JUDITH CARDOSO DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de EURIDICE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de JOANITA DE OLIVEIRA VIEIRA em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de BOLIVAR LEAO FILHO em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR MUNDIM em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de SALOMAO CARDOSO DOS REIS em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:06

Conclusos para decisão

14/05/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 17:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:16

Conclusos para decisão

16/03/2023, 11:55

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:16

Decorrido prazo de BOLIVAR LEAO FILHO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:16

Decorrido prazo de EURIDICE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:16

Decorrido prazo de JUDITH CARDOSO DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:16

Decorrido prazo de JOANITA DE OLIVEIRA VIEIRA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:16

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:15

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR MUNDIM em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:15

Decorrido prazo de SALOMAO CARDOSO DOS REIS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:15

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:03

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:03

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:03

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:03

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:03

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:03

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:03

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:03

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, impulsiono os autos para proceder a intimação da parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, impulsiono os autos para proceder a intimação da parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, impulsiono os autos para proceder a intimação da parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, impulsiono os autos para proceder a intimação da parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, impulsiono os autos para proceder a intimação da parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, impulsiono os autos para proceder a intimação da parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, impulsiono os autos para proceder a intimação da parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, impulsiono os autos para proceder a intimação da parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, impulsiono os autos para proceder a intimação da parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito.

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 14:13

Juntada de intimação de pauta

27/02/2023, 14:01

Juntada de intimação de pauta

27/02/2023, 14:01

Juntada de intimação de pauta

27/02/2023, 14:01

Juntada de intimação de pauta

27/02/2023, 14:01

Juntada de intimação de pauta

27/02/2023, 14:01

Juntada de intimação de pauta

27/02/2023, 14:01

Juntada de intimação de pauta

27/02/2023, 14:01

Juntada de intimação de pauta

27/02/2023, 14:01

Juntada de intimação de pauta

27/02/2023, 14:01

Juntada de intimação de pauta

27/02/2023, 14:01

Juntada de certidão

27/02/2023, 14:01

Juntada de acórdão

27/02/2023, 14:01

Juntada de acórdão

27/02/2023, 14:01

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/02/2023, 14:01

Juntada de certidão

27/02/2023, 14:01

Devolvidos os autos

27/02/2023, 14:01

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

27/02/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - EXTINÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO – INÉRCIA E ABANDONO DA CAUSA DOS AUTORES – ARTIGO 485, II E III DO CPC - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DOS AUTORES – NÃO OCORRÊNCIA – SENTENÇA DESCONSTITUÍDA – RECURSO PROVIDO. A extinção do feito por abandono de causa, com fundamento na norma do art. 485, II e III, do CPC, pressupõe a prévia intimação pessoal da parte para suprir a falta, em 05 (cinco) dias, conforme estabelece o parágrafo 1º do referido dispositi

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2022, 07:09

Juntada de Ofício

27/10/2022, 16:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/10/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 10:11

Conclusos para despacho

14/05/2021, 09:54

Recebidos os autos

14/05/2021, 09:53

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 09:53

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 09:45

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/01/2021.

01/02/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:31

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

27/02/2020, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/06/2019, 00:44

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/06/2019, 01:43

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/06/2019, 00:27

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2019, 00:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/06/2019, 02:06

Morte ou perda da capacidade (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Morte ou perda da capacidade)

29/05/2019, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/05/2019, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/03/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2019, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/03/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/03/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2018, 01:33

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

26/02/2018, 02:10

Petição (Juntada de Peticao)

26/02/2018, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/01/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/01/2018, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2018, 02:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

22/01/2018, 01:32

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

22/01/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2018, 01:07

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

24/03/2017, 01:26

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

02/03/2017, 02:17

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

06/09/2016, 02:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/08/2016, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/08/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2016, 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2016, 02:44

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/06/2016, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/06/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2016, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Vista)

01/03/2016, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2016, 02:06

Ausência de pressupostos processuais (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Ausencia de pressupostos processuais)

19/02/2016, 01:06

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

19/02/2016, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2016, 01:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/02/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/02/2016, 02:26

Expedição de documento (Certidao)

12/02/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2015, 02:28

Entrega em carga/vista (Vista)

27/11/2015, 02:32

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

23/11/2015, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/01/2015, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/12/2014, 02:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/09/2014, 01:51

Expedição de documento (Certidao)

12/09/2014, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/09/2014, 01:06

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

12/09/2014, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

12/09/2014, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2014, 02:04

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/09/2014, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2014, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/07/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/07/2014, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2014, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2014, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2014, 01:45

Redistribuição (Redistribuicao)

24/06/2014, 01:53

Remessa (Remessa para Redistribuicao)

24/06/2014, 01:52

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Comarca (Com Baixa no Distribuidor))

11/01/2010, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2010, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

05/01/2010, 01:35

Remessa (Remessa)

05/01/2010, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Distribuidor/Contador/Partidor)

04/01/2010, 01:52

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

04/01/2010, 01:10

Expedição de documento (Oficio Expedido)

30/12/2009, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

30/12/2009, 01:14

Movimento Legado (Devolvido)

23/12/2009, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

23/12/2009, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

23/12/2009, 02:29

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

21/12/2009, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

21/12/2009, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2009, 00:51

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

17/12/2009, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/12/2009, 01:21

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/12/2009, 02:43

Acórdão

•26/01/2023, 15:30

Decisão

•26/04/2024, 17:46

Decisão

•26/04/2024, 17:46

Decisão

•27/06/2024, 07:45