Execução Fiscal 1001039-64.2018.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.596.404,27

Órgão julgador

1ª Vara de Comodoro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

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Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/08/2023, 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2023, 14:28

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:57

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Considerando a interposição do recurso de apelação, promovo a intimação da parte requerida, para querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Considerando a interposição do recurso de apelação, promovo a intimação da parte requerida, para querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto.

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2023 23:59.

19/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de S G COMERCIO E SERVICOS LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/02/2023, 11:01

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/08/2023, 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2023, 14:28

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:57

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

Documentos

Despacho

•28/09/2018, 18:52

Despacho

•08/06/2020, 16:19

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legal

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06/06/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Considerando a interposição do recurso de apelação, promovo a intimação da parte requerida, para querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Considerando a interposição do recurso de apelação, promovo a intimação da parte requerida, para querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto.

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2023 23:59.

19/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de S G COMERCIO E SERVICOS LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/02/2023, 11:01

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO SENTENÇA Processo: 1001039-64.2018.8.11.0046.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: S G COMERCIO E SERVICOS LTDA 1. Intimação - SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de SG COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros, partes qualificadas nos autos. No ID 74840165 a executada apresentou petição de extinção da presente execução fiscal em face da litispendência, uma vez que a presente ação ajuizad

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 15:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/01/2023, 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 10:48

Conclusos para decisão

30/08/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 14:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/06/2022, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 05:53

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 15:20

Juntada de Petição de certidão

09/06/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2021, 15:07

Expedição de citação.

08/06/2021, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2021, 15:06

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 14:41

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2020 23:59.

14/11/2020, 12:04

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 09:09

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 16:19

Conclusos para despacho

08/06/2020, 13:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 08:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 16:21

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/09/2019, 17:25

Juntada de Petição de certidão

17/09/2019, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2019, 15:47

Expedição de Mandado.

20/08/2019, 16:40

Decorrido prazo de S G COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 14:48

Publicado Citação em 23/01/2019.

29/01/2019, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 01:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 05:33

Publicado Intimação em 14/11/2018.

16/11/2018, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2018, 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 17:30

Ato ordinatório praticado

12/11/2018, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2018, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018, 18:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 18:52

Conclusos para decisão

26/09/2018, 06:40

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 06:40

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 14:40

Sentença

•26/01/2023, 05:08

Recurso de sentença

•01/02/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 17:21