Execução Fiscal 0002043-23.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2026, 02:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 17:03

Expedida/certificada

17/03/2026, 07:00

Expedição de documento

17/03/2026, 07:00

Reativação

17/03/2026, 06:58

Documento

16/03/2026, 14:54

Documento

16/03/2026, 10:35

Ato ordinatório

16/03/2026, 09:28

Reativação

16/03/2026, 08:00

Documento

06/03/2026, 18:08

Remessa (em grau de recurso)

12/01/2026, 17:35

Documento

12/01/2026, 17:35

Ato ordinatório

12/01/2026, 12:35

Decurso de Prazo

18/12/2025, 02:10

Decurso de Prazo

27/11/2025, 02:37

Todas as movimentações(109)

Decurso de Prazo

07/05/2026, 02:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 17:03

Expedida/certificada

17/03/2026, 07:00

Expedição de documento

17/03/2026, 07:00

Reativação

17/03/2026, 06:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento

16/03/2026, 14:54

Documento

16/03/2026, 10:35

Ato ordinatório

16/03/2026, 09:28

Reativação

16/03/2026, 08:00

Documento

06/03/2026, 18:08

Remessa (em grau de recurso)

12/01/2026, 17:35

Documento

12/01/2026, 17:35

Ato ordinatório

12/01/2026, 12:35

Decurso de Prazo

18/12/2025, 02:10

Decurso de Prazo

27/11/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 14:13

Publicação

03/11/2025, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 03:05

Expedição de documento

30/10/2025, 15:19

Expedição de documento

30/10/2025, 15:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/10/2025, 15:19

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 13:09

Decurso de Prazo

22/05/2025, 02:19

Decurso de Prazo

02/05/2025, 02:16

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:28

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 09:37

Publicação

03/04/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 03:44

Expedição de documento

01/04/2025, 16:16

Expedição de documento

01/04/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 08:42

Decurso de Prazo

04/10/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 10:17

Expedição de documento

16/08/2024, 15:35

Documento

30/07/2024, 14:01

Documento

30/07/2024, 14:01

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2024, 12:58

Ato ordinatório

25/06/2024, 12:56

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:07

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 16:01

Publicação

12/04/2024, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 01:30

Expedição de documento

10/04/2024, 18:35

Expedição de documento

10/04/2024, 18:35

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 13:59

Ato ordinatório

09/04/2024, 13:55

Decurso de Prazo

11/11/2023, 03:24

Decurso de Prazo

21/10/2023, 10:55

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:27

Decurso de Prazo

20/10/2023, 11:54

Decurso de Prazo

20/10/2023, 11:54

Petição (Embargos de declaração)

25/09/2023, 18:15

Publicação

22/09/2023, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 13:29

Expedição de documento

20/09/2023, 16:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/09/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

25/08/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:02

Expedição de documento

09/03/2023, 18:38

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 15:29

Decurso de Prazo

07/07/2022, 07:17

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 17:05

Recebimento

16/05/2022, 17:49

Ato ordinatório

16/05/2022, 17:45

Publicação

11/11/2021, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 15:49

Expedição de documento

09/11/2021, 03:56

Remessa

09/11/2021, 03:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/09/2021, 16:22

Entrega em carga/vista

31/08/2020, 14:23

Publicação

31/08/2020, 12:02

Expedição de documento

28/08/2020, 15:59

Outras Decisões

28/08/2020, 13:32

Expedição de documento

09/06/2020, 13:36

Entrega em carga/vista

27/02/2020, 17:12

Conclusão (para despacho)

27/02/2020, 12:26

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 14:57

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 13:18

Entrega em carga/vista

04/12/2019, 14:19

Entrega em carga/vista

29/10/2019, 13:55

Outras Decisões

24/10/2019, 13:08

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 14:20

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 07:30

Entrega em carga/vista

05/08/2019, 14:53

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 17:46

Expedição de documento

29/05/2019, 17:04

Documento

29/05/2019, 16:59

Ato ordinatório

22/05/2019, 16:45

Expedição de documento

21/05/2019, 10:46

Ato ordinatório

03/05/2019, 16:27

Mandado

02/05/2019, 08:30

Expedição de documento

29/04/2019, 12:36

Ato ordinatório

29/04/2019, 12:08

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 13:25

Expedição de documento

21/07/2018, 09:41

Entrega em carga/vista

18/07/2018, 17:12

Entrega em carga/vista

12/06/2018, 15:26

Documento

02/05/2018, 16:51

Expedição de documento

05/10/2017, 18:45

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

09/03/2016, 10:17

Mero expediente

01/03/2016, 13:00

Entrega em carga/vista

01/03/2016, 12:47

Conclusão (para despacho)

01/03/2016, 12:23

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 17:26

Distribuição (sorteio)

26/02/2016, 19:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/02/2016, 15:58