Ação Penal - Procedimento Sumário 1000942-20.2020.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Ameaça
Crimes contra a liberdade pessoal
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJMT
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
04/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única de Araputanga
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA DE ARAPUTANGA
Autor
ROZILENE BRASOROTO DE OLIVEIRA
CPF
002.***.***-54
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
BAXINHA
Terceiro
Advogados / Representantes
MAYARA SERAFIM DOS REIS OLIVEIRA
OAB/MT 21904
·
CPF
035.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
ALICE BERNADETE PARRA MERINO
OAB/MT 12669
·
CPF
922.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
DELEGACIA DE POLICIA DE ARAPUTANGA
Autor
ROZILENE BRASOROTO DE OLIVEIRA
CPF
002.***.***-54
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
Movimentações
Juntada de Certidão
24/10/2023, 16:31
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/10/2023, 01:03
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
BAXINHA
Terceiro
ELIAS EFIGENIO DOS SANTOS
CPF
513.***.***-91
Mostrar
Reu
DALVA MARIA DE JESUS BORGES
CPF
944.***.***-53
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
ROZILENE BRASOROTO DE OLIVEIRA
CPF
002.***.***-54
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
DINAMAR BRASOLOTO DOS REIS
CPF
222.***.***-16
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
NILVA FATIMA DOS SANTOS DELUQUI
CPF
819.***.***-04
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Recebidos os autos
24/10/2023, 01:03
Arquivado Definitivamente
21/09/2023, 15:57
Ato ordinatório praticado
21/09/2023, 14:23
Ato ordinatório praticado
20/09/2023, 16:50
Expedição de Guia de Recolhimento Penal
20/09/2023, 16:36
Expedição de Outros documentos
29/08/2023, 14:40
Ato ordinatório praticado
23/08/2023, 16:59
Juntada de Ofício
18/08/2023, 17:48
Juntada de Ofício
18/08/2023, 17:39
Transitado em Julgado em 10/02/2023
18/08/2023, 17:30
Juntada de Petição de manifestação
22/02/2023, 15:41
Decorrido prazo de ELIAS EFIGENIO DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023, 15:29
Ver todas as movimentações (99)
Todas as movimentações
(99)
Juntada de Certidão
24/10/2023, 16:31
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/10/2023, 01:03
Recebidos os autos
24/10/2023, 01:03
Arquivado Definitivamente
21/09/2023, 15:57
Ato ordinatório praticado
21/09/2023, 14:23
Ato ordinatório praticado
20/09/2023, 16:50
Expedição de Guia de Recolhimento Penal
20/09/2023, 16:36
Expedição de Outros documentos
29/08/2023, 14:40
Ato ordinatório praticado
23/08/2023, 16:59
Juntada de Ofício
18/08/2023, 17:48
Juntada de Ofício
18/08/2023, 17:39
Transitado em Julgado em 10/02/2023
18/08/2023, 17:30
Juntada de Petição de manifestação
22/02/2023, 15:41
Decorrido prazo de ELIAS EFIGENIO DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023, 15:29
Juntada de Petição de diligência
08/02/2023, 15:28
Decorrido prazo de ALICE BERNADETE PARRA MERINO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 02:00
Decorrido prazo de MAYARA SERAFIM DOS REIS OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 02:00
Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023, 09:12
Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023, 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
14/01/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
14/01/2023, 05:36
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA SENTENÇA Processo: 1000942-20.2020.8.11.0038.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ELIAS EFIGENIO DOS SANTOS Aqui se tem DENÚNCIA, onde o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio do seu ilustre representante legal, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, propôs esta ação penal em face de ELIAS EFIGÊNIO DA SILVA já qualificado nos autos, imputando-lhe a prática dos crimes previstos Intimação - SENTENÇA
11/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA SENTENÇA Processo: 1000942-20.2020.8.11.0038.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ELIAS EFIGENIO DOS SANTOS Aqui se tem DENÚNCIA, onde o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio do seu ilustre representante legal, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, propôs esta ação penal em face de ELIAS EFIGÊNIO DA SILVA já qualificado nos autos, imputando-lhe a prática dos crimes previstos Intimação - SENTENÇA
11/01/2023, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
10/01/2023, 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2023, 13:44
Expedição de Outros documentos
10/01/2023, 07:37
Expedição de Outros documentos
10/01/2023, 07:37
Expedição de Outros documentos
10/01/2023, 07:37
Expedição de Mandado
10/01/2023, 07:34
Recebidos os autos
09/01/2023, 23:03
Julgado procedente o pedido
09/01/2023, 23:03
Conclusos para julgamento
06/12/2022, 08:52
Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022, 10:17
Juntada de Petição de petição
23/11/2022, 14:31
Decorrido prazo de ELIAS EFIGENIO DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022, 04:01
Expedição de Outros documentos
16/11/2022, 08:29
Decorrido prazo de MAYARA SERAFIM DOS REIS OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.
15/11/2022, 02:25
Decorrido prazo de MAYARA SERAFIM DOS REIS OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.
14/11/2022, 03:27
Recebidos os autos
11/11/2022, 15:04
Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2022, 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022, 15:19
Juntada de Petição de diligência
09/11/2022, 15:19
Conclusos para decisão
08/11/2022, 09:02
Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022, 15:15
Publicado Intimação em 31/10/2022.
01/11/2022, 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
01/11/2022, 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2022, 14:08
Ato ordinatório praticado
26/10/2022, 13:11
Ato ordinatório praticado
26/10/2022, 07:46
Juntada de Ofício
26/10/2022, 07:43
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 07:35
Ato ordinatório praticado
26/10/2022, 07:34
Expedição de Mandado.
26/10/2022, 07:31
Decorrido prazo de ELIAS EFIGENIO DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.
26/05/2022, 01:07
Decorrido prazo de ELIAS EFIGENIO DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022, 22:31
Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022, 00:32
Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022, 13:59
Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 09:03
Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 09:03
Recebidos os autos
16/05/2022, 16:52
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 10/11/2022 14:30 VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA.
16/05/2022, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022, 15:59
Publicado Intimação em 16/05/2022.
16/05/2022, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
15/05/2022, 02:27
Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022, 17:18
Conclusos para despacho
12/05/2022, 15:34
Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 11:43
Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 11:43
Recebidos os autos
10/05/2022, 15:37
Audiência de Instrução e Julgamento designada para 13/06/2022 14:30 VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA.
10/05/2022, 15:36
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022, 13:40
Conclusos para despacho
13/02/2021, 19:43
Juntada de Petição de manifestação
04/02/2021, 18:46
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 16:29
Juntada de Petição de resposta
15/12/2020, 17:06
Decorrido prazo de ELIAS EFIGENIO DOS SANTOS em 26/11/2020 23:59.
28/11/2020, 21:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2020, 14:41
Juntada de Petição de diligência
13/11/2020, 14:41
Ato ordinatório praticado
19/10/2020, 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2020, 13:32
Ato ordinatório praticado
07/10/2020, 16:48
Expedição de Mandado.
07/10/2020, 16:32
Juntada de Ofício
07/10/2020, 16:17
Expedição de Outros documentos.
07/10/2020, 16:17
Juntada de Ofício
07/10/2020, 16:14
Expedição de Outros documentos.
07/10/2020, 16:14
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/10/2020, 15:47
Recebida a denúncia contra ELIAS EFIGENIO DOS SANTOS - CPF: 513.190.121-91 (INDICIADO)
02/10/2020, 18:27
Recebidos os autos
02/10/2020, 18:27
Conclusos para decisão
02/10/2020, 13:22
Juntada de Petição de manifestação
28/09/2020, 19:41
Expedição de Outros documentos.
11/09/2020, 13:41
Recebidos os autos
04/09/2020, 18:39
Ato ordinatório praticado
04/09/2020, 18:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
04/09/2020, 17:59
Recebido pelo Distribuidor
04/09/2020, 17:59
Distribuído por sorteio
04/09/2020, 17:59
Documentos
Decisão
•
02/10/2020, 18:27
Despacho
•
10/05/2022, 13:40
Despacho
•
16/05/2022, 15:59
Decisão
•
11/11/2022, 15:04
Sentença
•
09/01/2023, 23:03