Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000397-42.2019.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Campo Verde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

07/11/2024, 16:36

Remessa (outros motivos)

03/11/2024, 02:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 11:56

Ato ordinatório

03/09/2024, 16:49

Definitivo

03/09/2024, 16:15

Documento (Alvará)

03/09/2024, 07:40

Documento (Alvará)

29/08/2024, 13:51

Ato ordinatório

28/08/2024, 13:11

Desarquivamento

26/08/2024, 17:02

Ato ordinatório

29/07/2024, 14:12

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 18:12

Definitivo

12/07/2024, 16:47

Ato ordinatório

12/07/2024, 16:47

Ato ordinatório

12/07/2024, 16:38

Movimentação processual

12/07/2024, 16:35

Todas as movimentações(94)

Documento (Certidão)

07/11/2024, 16:36

Remessa (outros motivos)

03/11/2024, 02:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 11:56

Ato ordinatório

03/09/2024, 16:49

Definitivo

03/09/2024, 16:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Alvará)

03/09/2024, 07:40

Documento (Alvará)

29/08/2024, 13:51

Ato ordinatório

28/08/2024, 13:11

Desarquivamento

26/08/2024, 17:02

Ato ordinatório

29/07/2024, 14:12

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 18:12

Definitivo

12/07/2024, 16:47

Ato ordinatório

12/07/2024, 16:47

Ato ordinatório

12/07/2024, 16:38

Movimentação processual

12/07/2024, 16:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 15:43

Ato ordinatório

13/06/2024, 14:41

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:11

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 14:00

Expedida/certificada

25/03/2024, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 13:59

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:42

Decurso de Prazo

09/11/2023, 13:29

Decurso de Prazo

09/11/2023, 11:12

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:30

Decurso de Prazo

20/10/2023, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 17:56

Mero expediente

20/09/2023, 17:56

Evolução da Classe Processual

20/09/2023, 16:55

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 16:45

Desarquivamento

05/09/2023, 16:45

Documento (Certidão)

05/09/2023, 16:45

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:43

Definitivo

30/05/2023, 16:46

Trânsito em julgado

30/05/2023, 16:43

Decurso de Prazo

20/05/2023, 10:50

Decurso de Prazo

26/04/2023, 04:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:45

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 12:56

Petição (Contra-razões)

24/01/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 12:22

Decurso de Prazo

18/11/2022, 09:20

Ato ordinatório

31/10/2022, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 09:27

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 15:42

Ato ordinatório

31/08/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 09:36

Decurso de Prazo

02/08/2022, 21:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 08:37

Ato ordinatório

30/05/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 19:16

Decurso de Prazo

17/04/2021, 09:51

Publicação

13/04/2021, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2021, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2021, 19:07

Ato ordinatório

31/03/2021, 19:03

Ato ordinatório

03/02/2021, 09:43

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 22:01

Ato ordinatório

23/06/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 08:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

01/03/2020, 15:52

Mero expediente

29/10/2019, 16:44

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 15:33

Conclusão (para decisão)

29/10/2019, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 16:23

Publicação

17/10/2019, 00:06

Decurso de Prazo

16/10/2019, 03:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2019, 18:17

de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))

15/10/2019, 18:17

Mero expediente

23/08/2019, 18:42

Conclusão (para decisão)

23/08/2019, 13:19

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 15:35

Petição (Contestação)

09/04/2019, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2019, 16:04

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 14:40

Mandado

06/03/2019, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2019, 13:55

Mero expediente

21/02/2019, 13:59

Conclusão (para decisão)

20/02/2019, 15:00

Distribuição (sorteio)

20/02/2019, 15:00