Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000583-91.2019.8.11.0107 - TJMT | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Nova Ubiratã

Partes do Processo

LEONI DE ARAUJO

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL WASNIESKI

OAB/MT 15469·CPF·Representa: Autor

MAURICIO VIEIRA SERPA

OAB/MT 12758·CPF·Representa: Autor

RICARDO ROBERTO DALMAGRO

OAB/MT 12205·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

14/11/2023, 14:12

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 12:51

Definitivo

14/11/2023, 12:50

Trânsito em julgado

14/11/2023, 12:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2023, 18:04

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 13:53

Decurso de Prazo

20/10/2023, 15:48

Publicação

02/10/2023, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2023, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOVA UBIRATÃ Nos termos da legislação vigente, intimo a parte interessada para ciência acerca dos alvarás expedidos, bem como, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento

28/09/2023, 13:18

Documento

28/09/2023, 10:45

Movimentação processual

28/09/2023, 08:55

Documento

27/09/2023, 17:45

Documento

27/09/2023, 10:41

Todas as movimentações(102)

Documento

14/11/2023, 14:12

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 12:51

Definitivo

14/11/2023, 12:50

Trânsito em julgado

14/11/2023, 12:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2023, 18:04

Documentos

•29/09/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 13:53

Decurso de Prazo

20/10/2023, 15:48

Publicação

02/10/2023, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2023, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOVA UBIRATÃ Nos termos da legislação vigente, intimo a parte interessada para ciência acerca dos alvarás expedidos, bem como, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento

28/09/2023, 13:18

Documento

28/09/2023, 10:45

Movimentação processual

28/09/2023, 08:55

Documento

27/09/2023, 17:45

Documento

27/09/2023, 10:41

Expedição de alvará de levantamento

06/09/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:12

Desarquivamento

31/07/2023, 15:10

Documento

31/07/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:45

Ato ordinatório

06/06/2023, 14:58

Ato ordinatório

06/06/2023, 14:51

Definitivo

01/06/2023, 12:46

Decurso de Prazo

27/05/2023, 07:46

Decurso de Prazo

27/05/2023, 07:46

Publicação

19/05/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA UBIRATÃ CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente, intimo a parte interessada para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca do inteiro teor do ofício requisitório do RPV/PRECATÓRIO, nos termos da Resolução CJF 458/2017, publicado em 09/10/2017. Nova Ubiratã - MT, 17 de maio de 2023

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento

17/05/2023, 12:38

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:38

Expedição de documento

17/05/2023, 12:38

Ato ordinatório

17/05/2023, 12:35

Decurso de Prazo

12/04/2023, 02:08

Publicação

17/03/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOVA UBIRATÃ Nos termos da legislação vigente, intimo a parte interessada para apresentar cálculo discriminado (valor principal + valor dos juros) de cada um dos valores que deseja ter o rpv expedido (valor do autor; valor dos honorarios sucumbenciais e valor dos honorarios contratuais), uma vez que conforme o sistema eprecweb - Todas os credores devem ter as mesmas indicações de "Percentual Juros Mora".

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento

15/03/2023, 13:04

Publicação

01/03/2023, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 02:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOVA UBIRATÃ Nos termos da legislação vigente, intimo a parte interessada para juntar nos autos, o contrato de prestação de serviços, ante a manifestação de destacamento de honorários.

28/02/2023, 00:00

Movimentação processual

27/02/2023, 14:46

Decurso de Prazo

10/02/2023, 03:50

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 15:57

Publicação

13/12/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 00:47

Evolução da Classe Processual

12/12/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ DECISÃO Processo: 1000583-91.2019.8.11.0107.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): LEONI DE ARAUJO VISTOS. 1. Inicialmente, proceda a alteração da classe judicial junto ao PJE para que se faça constar “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)”. 2. Após, devido a impossibilidade de visualização dos documentos acostados aos id’s n.º 97725542, 97725545 e 97725543, em virtude de falha técnica ocorrida no sistema PJe no período compreendido entre às 20h20 horas do dia 05 até a 01h15min hora do dia 07/10/2022, conforme certificado pela Coordenadoria de tecnologia da informação (id n.º 100489291), intime-se a parte autora para que acoste os documentos corrompidos, no prazo de 15 (quinze) dias, no termos conforme orientação contida na decisão presidencial proferida no Expediente CIA n. 0054023-44.2022.8.11.0000. 3. Ato contínuo, INTIME-SE a autarquia executada (INSS) para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do CPC. 4. Decorrido o prazo e não havendo impugnação, requisite-se, desde logo, o pagamento, via RPV, precatório ou ordem judicial, nos termos do artigo 535, § 3º, incisos I e II, do CPC. 5. Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se Nova Ubiratã, data automática no sistema. PAULA TATHIANA PINHEIRO Juíza de Direito Substituta

12/12/2022, 00:00

Expedição de documento

10/12/2022, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2022, 17:25

Decurso de Prazo

09/11/2022, 20:06

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 14:10

Publicação

06/10/2022, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A PARTE AUTORA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

05/10/2022, 00:00

Expedição de documento

04/10/2022, 10:57

Expedição de documento

04/10/2022, 10:57

Ato ordinatório

04/10/2022, 10:54

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2021, 16:15

Ato ordinatório

17/09/2021, 16:15

Ato ordinatório

17/09/2021, 10:08

Documento (Petição (outras))

26/08/2021, 15:18

Ato ordinatório

26/08/2021, 10:44

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

22/07/2021, 10:14

Decurso de Prazo

18/06/2021, 06:27

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 11:28

Publicação

25/05/2021, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 07:34

Expedição de documento

21/05/2021, 16:52

Procedência

21/05/2021, 16:51

Conclusão (para julgamento)

06/05/2021, 17:55

de Instrução (cancelada; Conciliador(a))

06/05/2021, 17:45

de Instrução (designada; Conciliador(a))

06/05/2021, 17:42

Mero expediente

05/05/2021, 15:39

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

04/05/2021, 15:30

Conclusão (para decisão)

30/04/2021, 15:00

Decurso de Prazo

07/04/2021, 10:43

Decurso de Prazo

20/03/2021, 02:32

Decurso de Prazo

20/03/2021, 02:32

Decurso de Prazo

11/03/2021, 05:17

Publicação

26/02/2021, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 18:32

Expedição de documento

24/02/2021, 16:49

Expedição de documento

24/02/2021, 16:47

Publicação

15/02/2021, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2021, 19:11

Expedição de documento

11/02/2021, 14:28

de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))

11/02/2021, 14:27

Decisão de Saneamento e Organização

11/02/2021, 11:29

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 08:50

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 08:19

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 16:56

Expedição de documento

07/04/2020, 08:45

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 08:46

Gratuidade da Justiça

22/10/2019, 16:53

Conclusão (para decisão)

17/10/2019, 13:51

Distribuição (sorteio)

17/10/2019, 13:51

Intimação

•18/05/2023, 00:00

•16/03/2023, 00:00

•28/02/2023, 00:00

•12/12/2022, 00:00

•05/10/2022, 00:00