Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001311-93.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

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1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

21/03/2026, 02:54

Definitivo

12/03/2026, 14:43

Expedição de documento

12/03/2026, 14:42

Expedição de documento

12/03/2026, 14:42

Expedição de documento

12/03/2026, 14:41

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 11:10

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:10

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 09:06

Decurso de Prazo

05/02/2026, 02:34

Publicação

15/12/2025, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 10:35

Expedição de documento

11/12/2025, 22:23

Provisório

11/12/2025, 22:23

Expedição de documento

11/12/2025, 22:23

Todas as movimentações(105)

Decurso de Prazo

21/03/2026, 02:54

Definitivo

12/03/2026, 14:43

Expedição de documento

12/03/2026, 14:42

Expedição de documento

12/03/2026, 14:42

Expedição de documento

12/03/2026, 14:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 11:10

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:10

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 09:06

Decurso de Prazo

05/02/2026, 02:34

Publicação

15/12/2025, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 10:35

Expedição de documento

11/12/2025, 22:23

Provisório

11/12/2025, 22:23

Expedição de documento

11/12/2025, 22:23

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 11:45

Remessa (outros motivos)

06/12/2025, 20:40

Ato ordinatório

06/12/2025, 20:40

Decurso de Prazo

25/07/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 11:52

Expedição de documento

16/07/2025, 12:51

Expedição de documento

16/07/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 12:08

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 08:42

Ato ordinatório

07/04/2025, 08:42

Ato ordinatório

07/04/2025, 08:40

Decurso de Prazo

04/04/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:50

Expedição de documento

17/02/2025, 18:17

Expedição de documento

17/02/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 11:04

Decurso de Prazo

30/07/2024, 02:06

Decurso de Prazo

05/07/2024, 02:07

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:18

Publicação

14/06/2024, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 14:46

Retificação de Classe Processual

12/06/2024, 11:25

Expedição de documento

11/06/2024, 14:55

Expedição de documento

11/06/2024, 14:55

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 08:56

Publicação

03/06/2024, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2024, 01:36

Expedição de documento

29/05/2024, 18:08

Expedição de documento

29/05/2024, 18:07

Documento

29/05/2024, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2024, 12:30

Petição (Contra-razões)

15/12/2023, 16:10

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:21

Publicação

02/12/2023, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 18:04

Expedição de documento

28/11/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:13

Publicação

14/11/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:32

Expedição de documento

09/11/2023, 17:34

Expedição de documento

09/11/2023, 17:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2023, 17:34

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 15:52

Decurso de Prazo

30/09/2023, 07:43

Decurso de Prazo

30/09/2023, 07:43

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:48

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:48

Publicação

22/09/2023, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 14:00

Expedição de documento

20/09/2023, 18:14

Expedição de documento

04/09/2023, 11:54

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:06

Decurso de Prazo

04/07/2023, 15:08

Decurso de Prazo

04/07/2023, 15:08

Decurso de Prazo

01/07/2023, 03:32

Petição (Embargos de declaração)

20/06/2023, 11:21

Publicação

12/06/2023, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 02:57

Expedição de documento

06/06/2023, 19:03

Expedição de documento

06/06/2023, 19:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/06/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:20

Decurso de Prazo

16/02/2023, 01:30

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 18:08

Expedição de documento

21/11/2022, 18:32

Decurso de Prazo

11/11/2022, 14:39

Expedição de documento

13/10/2022, 18:55

Petição (Exceção de praça©-executividade)

22/07/2021, 13:47

Mandado (não entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

21/08/2020, 09:04

Expedição de documento

21/08/2020, 09:03

Mandado (não entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

21/08/2020, 09:03

Expedição de documento

17/07/2020, 18:53

Expedição de documento

17/07/2020, 18:53

Decurso de Prazo

16/05/2020, 05:24

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 10:19

Expedição de documento

24/03/2020, 15:29

Ato ordinatório

24/03/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 17:39

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 17:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 17:37

Expedição de documento

09/10/2018, 14:08

Expedição de documento

09/10/2018, 14:08

Mero expediente

02/03/2018, 14:17

Conclusão (para decisão)

21/02/2018, 17:45

Distribuição (sorteio)

21/02/2018, 17:45