Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004677-27.2022.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Porto Alegre do Norte 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 13:24

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 10:34

Publicação

05/03/2026, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:52

Expedição de documento

03/03/2026, 12:28

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

03/03/2026, 09:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 09:13

Evolução da Classe Processual

11/12/2025, 11:58

Expedição de documento

10/12/2025, 18:11

Expedição de documento

10/12/2025, 18:10

Outras Decisões

10/12/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:46

Publicação

14/07/2025, 06:37

Todas as movimentações(66)

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 13:24

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 10:34

Publicação

05/03/2026, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:52

Expedição de documento

03/03/2026, 12:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

03/03/2026, 09:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 09:13

Evolução da Classe Processual

11/12/2025, 11:58

Expedição de documento

10/12/2025, 18:11

Expedição de documento

10/12/2025, 18:10

Outras Decisões

10/12/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:46

Publicação

14/07/2025, 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 04:37

Expedição de documento

10/07/2025, 18:03

Devolvidos os autos

30/06/2025, 11:27

Documento

30/06/2025, 11:27

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2024, 07:37

Documento

30/09/2024, 18:15

Expedição de documento

30/09/2024, 17:37

Expedida/certificada

30/09/2024, 17:37

Expedição de documento

30/09/2024, 17:37

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 12:21

Petição (Contra-razões)

20/09/2024, 11:39

Publicação

16/09/2024, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 02:04

Expedição de documento

12/09/2024, 12:23

Ato ordinatório

12/09/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 09:28

Petição (Contra-razões)

09/09/2024, 15:30

Expedida/certificada

07/08/2024, 12:33

Expedição de documento

07/08/2024, 12:33

Ato ordinatório

07/08/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 12:21

Publicação

25/07/2024, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 02:50

Expedição de documento

23/07/2024, 18:01

Expedida/certificada

23/07/2024, 18:01

Expedição de documento

23/07/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:59

Publicação

02/10/2023, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 02:21

Expedição de documento

28/09/2023, 12:18

Expedição de documento

28/09/2023, 12:18

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 22:00

Publicação

16/03/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 00:26

Expedição de documento

14/03/2023, 12:03

Petição (Contestação)

14/03/2023, 08:28

Gratuidade da Justiça

18/01/2023, 18:22

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:28

Expedição de documento

13/01/2023, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2023, 17:39

Conclusão (para decisão)

11/01/2023, 15:14

Documento

11/01/2023, 15:13

Documento

11/01/2023, 15:13

Documento

11/01/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

18/12/2022, 14:53

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/12/2022, 14:53

Distribuição (sorteio)

18/12/2022, 14:53