Execução Fiscal 1003050-04.2020.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 200.662,70

Órgão julgador

2ª Vara de Paranatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:12

Juntada de Certidão

19/03/2024, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/03/2024, 18:15

Recebidos os autos

08/03/2024, 18:15

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:26

Extinto o processo por desistência

08/03/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 13:19

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:12

Juntada de Certidão

19/03/2024, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Decisão

•22/01/2021, 16:19

Despacho

•27/07/2021, 16:05

08/03/2024, 18:15

Recebidos os autos

08/03/2024, 18:15

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:26

Extinto o processo por desistência

08/03/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 14:57

Conclusos para decisão

06/10/2023, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 13:33

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:25

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/04/2023, 18:56

Processo Desarquivado

19/04/2023, 18:56

Juntada de Certidão

19/04/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 18:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2023, 08:32

Recebidos os autos

14/04/2023, 08:32

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:52

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado as partes, para no prazo de 15 dias, manifestar acerca do retorno dos Autos, bem como requerer o que entender de direito.

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 13:51

Juntada de preparo recursal / custas isentos

24/02/2023, 10:11

Juntada de decisão

24/02/2023, 10:11

Juntada de intimação

24/02/2023, 10:11

Juntada de intimação

24/02/2023, 10:11

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/02/2023, 10:11

Devolvidos os autos

24/02/2023, 10:11

Juntada de certidão

24/02/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença objurgada e determinar o prosseguimento regular do feito. Intime-se. Cumpra-se. Des. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

07/11/2022, 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 07:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 05:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/06/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:25

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2022, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:59

Conclusos para despacho

07/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2022, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 05:57

Conclusos para despacho

15/10/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 16:05

Conclusos para despacho

16/07/2021, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2021, 09:50

Juntada de Petição de diligência

19/04/2021, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2021, 18:08

Expedição de Mandado.

16/02/2021, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2021, 16:19

Conclusos para despacho

14/12/2020, 23:54

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 23:54

Despacho

•11/01/2022, 13:24

Sentença

•29/04/2022, 11:25

Recurso de sentença

•14/06/2022, 22:42

Decisão

•26/01/2023, 14:37

Despacho

•04/08/2023, 13:33

Decisão

•16/02/2024, 09:54

Decisão

•16/02/2024, 09:54

Sentença

•08/03/2024, 13:26

Sentença

•08/03/2024, 13:26