Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016472-70.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

21/08/2024, 10:23

Remessa (outros motivos)

07/07/2024, 02:09

Definitivo

02/05/2024, 17:05

Decurso de Prazo

01/05/2024, 01:12

Publicação

26/04/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 01:02

Expedição de documento

19/04/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 13:36

Decurso de Prazo

18/03/2024, 04:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2024, 21:00

Expedição de documento

07/03/2024, 16:57

Trânsito em julgado

07/03/2024, 16:54

Decurso de Prazo

07/03/2024, 06:25

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:54

Publicação

14/02/2024, 03:41

Todas as movimentações(52)

Documento

21/08/2024, 10:23

Remessa (outros motivos)

07/07/2024, 02:09

Definitivo

02/05/2024, 17:05

Decurso de Prazo

01/05/2024, 01:12

Publicação

26/04/2024, 01:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 01:02

Expedição de documento

19/04/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 13:36

Decurso de Prazo

18/03/2024, 04:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2024, 21:00

Expedição de documento

07/03/2024, 16:57

Trânsito em julgado

07/03/2024, 16:54

Decurso de Prazo

07/03/2024, 06:25

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:54

Publicação

14/02/2024, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2024, 03:27

Expedição de documento

09/02/2024, 08:56

Expedida/certificada

09/02/2024, 08:56

Recurso

09/02/2024, 08:56

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 17:32

Decurso de Prazo

07/02/2024, 03:35

Publicação

02/02/2024, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 03:34

Expedição de documento

31/01/2024, 14:54

Outras Decisões

31/01/2024, 14:54

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 19:52

Publicação

16/12/2023, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023, 08:28

Expedição de documento

13/12/2023, 15:50

Expedição de documento

13/12/2023, 15:50

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 18:05

Expedição de documento

26/10/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 21:15

Publicação

02/10/2023, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 04:48

Expedição de documento

28/09/2023, 20:31

Documento

28/09/2023, 20:31

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:20

Publicação

03/08/2023, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:18

Expedição de documento

01/08/2023, 16:07

Petição (Contestação)

25/07/2023, 16:38

Expedição de documento

25/05/2023, 14:24

Mero expediente

23/05/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 11:31

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/05/2023, 13:47

Distribuição (sorteio)

09/05/2023, 13:47