Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003039-32.2021.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Comodoro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

02/03/2026, 10:12

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 02:06

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 11:01

Definitivo

26/11/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 15:49

Documento

06/11/2025, 08:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2025, 15:45

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 14:13

Desarquivamento

30/10/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 04:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 03:35

Definitivo

12/09/2025, 17:01

Decurso de Prazo

07/09/2025, 04:53

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 16:19

Todas as movimentações(102)

Documento

02/03/2026, 10:12

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 02:06

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 11:01

Definitivo

26/11/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 15:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento

06/11/2025, 08:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2025, 15:45

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 14:13

Desarquivamento

30/10/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 04:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 03:35

Definitivo

12/09/2025, 17:01

Decurso de Prazo

07/09/2025, 04:53

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 16:19

Publicação

22/08/2025, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 09:41

Expedição de documento

20/08/2025, 16:07

Expedição de documento

20/08/2025, 16:07

Expedição de documento

20/08/2025, 16:04

Outras Decisões

18/06/2025, 16:38

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 16:39

Desarquivamento

09/04/2025, 14:37

Definitivo

09/04/2025, 14:37

Decurso de Prazo

07/03/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 16:17

Retificação de Classe Processual

04/02/2025, 17:20

Expedição de documento

07/01/2025, 16:35

Expedição de documento

07/01/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 18:16

Retificação de Classe Processual

19/09/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 17:46

Expedição de documento

16/09/2024, 13:27

Ato ordinatório

16/09/2024, 13:25

Trânsito em julgado

16/09/2024, 13:23

Decurso de Prazo

13/09/2024, 02:04

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:36

Expedição de documento

31/07/2024, 10:35

Expedição de documento

31/07/2024, 10:34

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 18:54

Outras Decisões

30/07/2024, 17:48

de Instrução (realizada; Facilitador)

30/07/2024, 13:24

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 14:21

Decurso de Prazo

11/07/2024, 02:06

Publicação

20/06/2024, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 01:40

de Instrução (designada; Facilitador)

19/06/2024, 14:53

Expedição de documento

18/06/2024, 19:43

Expedição de documento

18/06/2024, 19:43

Outras Decisões

18/06/2024, 19:43

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 12:19

Decurso de Prazo

18/11/2023, 05:51

Publicação

24/10/2023, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 09:07

Expedição de documento

20/10/2023, 16:15

Expedição de documento

20/10/2023, 16:14

Ato ordinatório

20/10/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:20

Decurso de Prazo

14/07/2023, 04:04

Decurso de Prazo

13/07/2023, 02:45

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:23

Publicação

06/07/2023, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 01:46

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:56

Expedição de documento

04/07/2023, 13:56

Expedição de documento

04/07/2023, 13:52

Perito

20/06/2023, 14:14

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:37

Decurso de Prazo

05/11/2022, 21:17

Decurso de Prazo

08/10/2022, 17:07

Publicação

30/09/2022, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:52

Ato ordinatório

29/09/2022, 14:15

Ato ordinatório

28/09/2022, 15:49

Expedição de documento

28/09/2022, 13:51

Expedição de documento

27/09/2022, 16:51

Decisão de Saneamento e Organização

08/09/2022, 19:32

Conclusão (para decisão)

17/08/2022, 14:50

Desarquivamento

16/08/2022, 11:47

Provisório

08/02/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 11:47

Decurso de Prazo

01/12/2021, 02:23

Publicação

04/11/2021, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 04:30

Expedição de documento

29/10/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 09:35

Ato ordinatório

21/10/2021, 13:22

Expedição de documento

21/10/2021, 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2021, 17:18

Conclusão (para decisão)

15/10/2021, 19:00

Documento (Petição (outras))

15/10/2021, 19:00

Documento (Petição (outras))

15/10/2021, 18:59

Documento (Petição (outras))

15/10/2021, 18:59

Recebimento

15/10/2021, 16:37

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 16:37

Distribuição (sorteio)

15/10/2021, 16:37