Apelação / Remessa Necessária 1002761-90.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 13:35

Trânsito em julgado

05/10/2023, 13:35

Decurso de Prazo

05/10/2023, 08:58

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:00

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:02

Publicação

14/08/2023, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 21:56

Expedição de documento

09/08/2023, 09:58

Expedição de documento

09/08/2023, 09:58

Provimento em Parte

09/08/2023, 07:43

Mérito

31/07/2023, 19:37

Para julgamento de mérito

20/07/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 17:38

Adiado

18/07/2023, 17:35

Todas as movimentações(35)

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 13:35

Trânsito em julgado

05/10/2023, 13:35

Decurso de Prazo

05/10/2023, 08:58

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:00

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

14/08/2023, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 21:56

Expedição de documento

09/08/2023, 09:58

Expedição de documento

09/08/2023, 09:58

Provimento em Parte

09/08/2023, 07:43

Mérito

31/07/2023, 19:37

Para julgamento de mérito

20/07/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 17:38

Adiado

18/07/2023, 17:35

Para julgamento de mérito

11/07/2023, 15:02

Decurso de Prazo

06/07/2023, 07:56

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:25

Decurso de Prazo

30/06/2023, 15:51

Publicação

28/06/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 00:44

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:41

Expedição de documento

23/06/2023, 12:33

Expedição de documento

23/06/2023, 12:33

Conclusão (para julgamento)

15/06/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:57

Expedição de documento

19/04/2023, 12:06

Mero expediente

18/04/2023, 19:24

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 09:21

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 14:17

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/04/2023, 14:17

Documento

12/04/2023, 11:52

Documento

12/04/2023, 11:52

Recebimento

10/04/2023, 18:50

Distribuição (sorteio)

10/04/2023, 18:49