Execução de Título Extrajudicial 1038045-75.2020.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1038045-75.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/07/2025, 15:18

Publicação

16/06/2025, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 02:47

Provisório

13/06/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038045-75.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL EXECUTADO: WAGLENE MAGALHAES DE ALMEIDA, ENIO VASCONCELOS RIBEIRO JUNIOR Vistos, etc. Sem atos a serem praticados por este Juízo, suspendo o feito até o cumprimento da medida informada no ID n. 179129943, pelo Juízo responsável pelos autos n. 1024294-61.2021.8.11.0041, em trâmite no 11º Vara Cível de Cuiabá. Aguarde-se os autos em arquivo provisório. Cumpra-se. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento

12/06/2025, 19:02

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/06/2025, 19:02

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 18:32

Documento

10/05/2025, 04:31

Documento

10/05/2025, 04:30

Decurso de Prazo

11/02/2025, 02:05

Publicação

19/12/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038045-75.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL EXECUTADO: WAGLENE MAGALHAES DE ALMEIDA, ENIO VASCONCELOS RIBEIRO JUNIOR Vistos, etc. Expedido e assinado o alvará do valor penhorado no ID n. 164372322 sob o número 20241217170322008314. A parte poderá consultá-lo diretamente no sistema SICONDJ / depósitos judiciais do TJMT. Aguarde a conclusão da penhora no rosto dos autos 1024294-61.2021.8.11.0041, em trâmite no 11º Vara Cível de Cuiabá. Às providências. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento

17/12/2024, 17:06

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038045-75.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL EXECUTADO: WAGLENE MAGALHAES DE ALMEIDA, ENIO VASCONCELOS RIBEIRO JUNIOR Vistos, etc. Defiro a tentativa de penhora no valor de R$ 30.408,79 (trinta mil e quatrocentos e oito reais e setenta e nove centavos) em conta bancária e aplicações financeiras, por meio do sistema SISBAJUD, sendo realizado o protocolo no SISBAJUD sob número 20240010246690, sendo parcialmente frutífera, nos moldes do extrato do BACEN em anexo. Em havendo saldo bancário disponível e transferido para a Conta Única do TJMT, às providências necessárias para a imediata vinculação, neste processo, dos valores transferidos. Constituo, como Termo de Penhora, o próprio Protocolo de Bloqueio emitido pelo sistema SISBAJUD. Efetivado o bloqueio, proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC. Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema SISBAJUD ao cumprimento de tal finalidade. DEFIRO ainda o pedido de consulta ao SNIPER, o que já foi feito em gabinete, conforme extrato anexo. Por fim, registro que a consulta via ANOREG já restou indeferida na decisão de ID 140766268, da qual adoto os mesmos fundamentos na presente. Acaso negativa a diligência, intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 dias, manifeste nos autos e, caso necessário, diligencie perante aos cartórios extrajudiciais em busca de imóveis disponíveis para penhora, ou especifique outros bens móveis para penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53,§ 4º, da Lei 9.099/95. Havendo êxito na tentativa de penhora, intime-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 15 dias (Enunciado 142 do FONAJE), apresente impugnação ao cumprimento de sentença (ou Embargos à Execução), sob pena de preclusão. Quanto a eventual alegação de excesso de execução, o devedor deverá apontar especificamente o erro de cálculo e apresentar planilha com o valor que entende devido, sob pena de rejeição liminar, nos termos do art. 525, §4º e §5º, do Código de Processo Civil. Não havendo impugnação ao cumprimento de sentença ou Embargos à Execução, faça-se o cadastro prévio no SISCONDJ para levantamento da quantia consignada. Havendo impugnação ao cumprimento de sentença ou Embargos à Execução, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Às providências. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito

05/08/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Expedição de documento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Documento

Documento

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Todas as movimentações(134)