Ação Penal - Procedimento Sumário 0007557-49.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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CalúniaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Criminal de Sinop 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 3 - Quarta Câmara Criminal 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 3 - Quarta Câmara Criminal JE · TJMT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

08/09/2025, 17:20

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 14:59

Definitivo

06/02/2025, 14:59

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:54

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:53

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:29

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:20

Ato ordinatório

31/01/2025, 15:26

Documento

08/08/2024, 15:08

Documento

08/08/2024, 15:08

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2024, 13:14

Petição (Contra-razões)

24/04/2024, 17:31

Expedição de documento

04/04/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:53

Mandado

21/03/2024, 15:28

Todas as movimentações(280)

Documento

08/09/2025, 17:20

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 14:59

Definitivo

06/02/2025, 14:59

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:54

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:29

Ato ordinatório

06/02/2025, 14:20

Ato ordinatório

31/01/2025, 15:26

Documento

08/08/2024, 15:08

Documento

08/08/2024, 15:08

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2024, 13:14

Petição (Contra-razões)

24/04/2024, 17:31

Expedição de documento

04/04/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:53

Mandado

21/03/2024, 15:28

Expedição de documento

20/02/2024, 07:48

Ato ordinatório

20/02/2024, 07:40

Decurso de Prazo

10/02/2024, 07:15

Publicação

01/02/2024, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 03:15

Expedição de documento

30/01/2024, 06:43

Ato ordinatório

30/01/2024, 06:41

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 18:04

Decurso de Prazo

15/12/2023, 04:38

Expedição de documento

04/12/2023, 07:06

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 16:22

Mandado

24/11/2023, 14:07

Ato ordinatório

24/11/2023, 09:30

Expedição de documento

24/11/2023, 09:13

Ato ordinatório

24/11/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 12:58

Expedida/certificada

31/10/2023, 07:58

Expedição de documento

31/10/2023, 07:58

Ato ordinatório

31/10/2023, 07:56

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:32

Decurso de Prazo

22/10/2023, 13:08

Decurso de Prazo

20/10/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 22:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 18:29

Publicação

25/09/2023, 00:38

Publicação

25/09/2023, 00:37

Publicação

25/09/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 01:35

Expedição de documento

21/09/2023, 10:02

Ato ordinatório

21/09/2023, 09:59

Expedição de documento

21/09/2023, 09:53

Expedição de documento

21/09/2023, 09:52

Ato ordinatório

21/09/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 12:04

Recebimento

13/09/2023, 18:25

Expedição de documento

13/09/2023, 18:25

Procedência em Parte

13/09/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:35

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:01

Decurso de Prazo

26/07/2023, 06:56

Publicação

20/07/2023, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 02:58

Expedição de documento

18/07/2023, 16:42

Recebimento

14/07/2023, 17:56

Mero expediente

14/07/2023, 17:56

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:55

Expedição de documento

10/07/2023, 12:59

Recebimento

07/07/2023, 16:28

Outras Decisões

07/07/2023, 16:28

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

07/07/2023, 13:49

Expedição de documento

07/07/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:38

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 17:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/06/2023, 21:18

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 21:18

Decurso de Prazo

17/06/2023, 06:07

Decurso de Prazo

16/06/2023, 05:31

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:26

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:30

Mandado

30/05/2023, 10:14

Publicação

30/05/2023, 03:53

Mandado

29/05/2023, 13:19

Mandado

29/05/2023, 12:52

Expedição de documento

29/05/2023, 06:51

Ato ordinatório

29/05/2023, 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 02:10

Expedição de documento

26/05/2023, 09:40

Expedição de documento

26/05/2023, 09:34

Recebimento

25/05/2023, 18:55

de Instrução e Julgamento (designada; Facilitador)

25/05/2023, 18:54

Expedição de documento

25/05/2023, 18:53

Expedição de documento

25/05/2023, 18:53

Outras Decisões

25/05/2023, 18:53

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:25

Publicação

18/05/2023, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 04:17

Expedição de documento

16/05/2023, 20:46

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:18

Publicação

10/05/2023, 04:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 04:25

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:04

Recebimento

08/05/2023, 16:13

Expedição de documento

08/05/2023, 16:13

Expedição de documento

08/05/2023, 16:13

Outras Decisões

08/05/2023, 16:13

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 16:04

Recebimento

08/05/2023, 15:19

Outras Decisões

08/05/2023, 15:19

Ato ordinatório

08/05/2023, 13:50

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

08/05/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 13:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/04/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 18:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/04/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 19:18

Mandado

19/04/2023, 14:03

Expedição de documento

18/04/2023, 17:59

Recebimento

18/04/2023, 13:51

Outras Decisões

18/04/2023, 13:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/04/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:05

Mandado

13/04/2023, 14:03

Mandado

13/04/2023, 14:01

Mandado

13/04/2023, 13:49

Mandado

13/04/2023, 13:46

Expedição de documento

13/04/2023, 13:21

Expedição de documento

13/04/2023, 13:17

Expedida/certificada

13/04/2023, 13:10

Expedição de documento

13/04/2023, 13:10

Expedida/certificada

13/04/2023, 13:07

Expedição de documento

13/04/2023, 13:07

Mandado

12/04/2023, 18:42

Mandado

12/04/2023, 18:00

Expedição de documento

12/04/2023, 17:59

Expedição de documento

12/04/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 12:06

Recebimento

10/04/2023, 15:27

de Instrução e Julgamento (redesignada; Facilitador)

10/04/2023, 15:27

Expedição de documento

10/04/2023, 13:35

Outras Decisões

10/04/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:17

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 13:43

Publicação

27/03/2023, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:08

Recebimento

23/03/2023, 14:10

de Instrução e Julgamento (designada; Facilitador)

23/03/2023, 14:10

Expedição de documento

23/03/2023, 14:08

Expedição de documento

23/03/2023, 14:08

Outras Decisões

23/03/2023, 14:08

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 07:36

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 10:56

Publicação

19/08/2022, 07:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 07:15

Expedição de documento

18/08/2022, 10:40

Recebimento

17/08/2022, 18:56

Expedição de documento

17/08/2022, 18:49

Mero expediente

17/08/2022, 18:49

Mudança de Classe Processual

20/07/2022, 21:21

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 13:32

Decurso de Prazo

04/06/2022, 10:47

Recebimento

03/06/2022, 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2022, 18:49

Inicial (realizada; Conciliador(a))

03/06/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 16:46

Decurso de Prazo

31/05/2022, 21:17

Publicação

26/05/2022, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 00:41

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 13:17

Mandado

20/05/2022, 15:16

Expedição de documento

20/05/2022, 10:46

Expedição de documento

20/05/2022, 10:28

Expedição de documento

20/05/2022, 10:24

Recebimento

29/03/2022, 18:51

Inicial (designada; Conciliador(a))

29/03/2022, 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2022, 18:42

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 22:36

Desarquivamento

28/03/2022, 22:36

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 11:36

Decurso de Prazo

04/11/2021, 11:08

Provisório

15/10/2021, 10:47

Recebimento

15/10/2021, 10:46

Expedição de documento

15/10/2021, 10:46

Recebimento

14/10/2021, 17:36

Expedição de documento

14/10/2021, 17:35

Mero expediente

14/10/2021, 17:35

Ato ordinatório

03/09/2021, 07:32

Decurso de Prazo

17/06/2021, 08:26

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2021, 10:13

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 10:13

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 16:58

Decurso de Prazo

12/06/2021, 06:15

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 20:02

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 14:07

Publicação

27/05/2021, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 00:41

Publicação

27/05/2021, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 00:41

Mandado

25/05/2021, 13:46

Expedição de documento

25/05/2021, 08:13

Ato ordinatório

25/05/2021, 07:43

Documento (Petição (outras))

25/05/2021, 07:29

Expedição de documento

25/05/2021, 06:41

Expedição de documento

25/05/2021, 06:34

Recebimento

11/05/2021, 13:51

Mero expediente

11/05/2021, 13:51

Publicação

11/05/2021, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 02:15

Conclusão (para despacho)

09/05/2021, 15:27

Ato ordinatório

09/05/2021, 15:06

Recebimento

09/05/2021, 14:17

Ato ordinatório

07/05/2021, 09:57

Expedição de documento

07/05/2021, 09:36

Remessa

07/05/2021, 09:35

Expedição de documento

06/04/2021, 11:00

Publicação

04/02/2021, 13:35

Expedição de documento

03/02/2021, 09:59

Recebimento

02/02/2021, 17:18

Queixa

02/02/2021, 17:06

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

02/02/2021, 17:05

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 17:03

Documento

29/01/2021, 17:48

Expedição de documento

25/01/2021, 17:34

Publicação

22/01/2021, 12:15

Ato ordinatório

21/01/2021, 17:01

Mandado

21/01/2021, 15:16

Expedição de documento

21/01/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 13:52

Expedição de documento

21/01/2021, 10:00

Expedição de documento

19/01/2021, 14:42

Remessa (outros motivos)

18/01/2021, 15:40

Publicação

10/12/2020, 14:18

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 13:22

Expedição de documento

08/12/2020, 12:59

Recebimento

07/12/2020, 18:01

Inicial (designada; Conciliador(a))

07/12/2020, 17:52

Outras Decisões

07/12/2020, 17:51

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 17:42

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 14:23

Publicação

28/10/2020, 12:06

Expedição de documento

22/10/2020, 16:25

Recebimento

15/10/2020, 16:12

Outras Decisões

15/10/2020, 16:11

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 14:11

Petição (Parecer de Mérito (MP))

06/10/2020, 09:20

Entrega em carga/vista

30/09/2020, 19:00

Entrega em carga/vista

31/08/2020, 08:14

Remessa (outros motivos)

25/08/2020, 14:02

Desarquivamento

28/07/2020, 13:35

Expedição de documento

09/06/2020, 13:40

Provisório

13/03/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 16:56

Publicação

10/03/2020, 09:40

Expedição de documento

06/03/2020, 15:59

Ato ordinatório

06/03/2020, 09:37

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 17:12

Mero expediente

07/02/2020, 16:54

Entrega em carga/vista

07/01/2020, 17:35

Conclusão (para despacho)

07/01/2020, 15:28

Expedição de documento

12/12/2019, 17:18

Expedição de documento

12/12/2019, 17:18

Entrega em carga/vista

12/12/2019, 17:06

Redistribuição (sorteio; erro material)

11/12/2019, 16:34