Apelação / Remessa Necessária 0016986-11.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0016986-11.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016986-11.2009.8.11.0041. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 03) Vistos, etc. Ante a entrega da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos com todas as baixas de estilo. Intime-se. Cumpra-se com urgência. Cuiabá/MT, 3 de junho de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR. JUIZ DE DIREITO.

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Ofício n.º 399/2023/SU CUIABÁ, 7 de novembro de 2023. AO ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PROCURADOR DO INSS ESTADO DE MATO GROSSO NESTA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Senhor Procurador, Nos termos do artigo 535, § 3º, II, do NCPC, nos autos da Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), ajuizada em 02/06/2009 00:00:00, por ARISTON NUNES DE MATOS em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, distribuídos à 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ e registrados sob o nº 0016986-11.2009.8.11.0041, REQUISITO O PAGAMENTO dos valores constantes nos cálculos anexos juntados aos autos em favor do (a) Exequente (s), ARISTON NUNES DE MATOS CPF: 317.844.531-53, JOANA ALESSANDRA GONCALVES DE QUEIROZ CPF: 009.462.351-12, MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA CPF: 268.891.961-04, MAURÍCIO SALES FERREIRA DE MORAES CPF: 807.114.801-68, que deverá ser efetuado por meio do recolhimento das guias pertinentes, sendo o valor líquido transferido, via depósito judicial, com guia emitida no endereço eletrônico www.tjmt.jus.br>servico>deposito judicial, e os impostos devidos pagos pelo ente devedor, deduzidos do valor bruto, conforme apontamentos adiante. Consigno que o pagamento deverá ocorrer no prazo de 02 (dois) meses, contados do recebimento desta requisição, sob pena de sequestro, devendo os respectivos comprovantes ser juntados aos autos tão logo ocorra a quitação. _______________________________________________________ ROBERTO TEIXEIRA SEROR Juiz de Direito Assinatura Digital Expedido por Denise Madalena de Abreu e Silva - 24.666

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUÇÃO (PJE 01) PROCESSO Nº 0002388-13.2013.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando a ausência de manifestação da parte Executada, apesar de devidamente intimada, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados (ID nº 102944923, 102944924 e 102944925), para que operem seus efeitos jurídicos e legais. Isento de custas. Após, determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública que requisite o pagamento, expedindo-se o (s) Ofícios-Precatório ou o pagamento da (s) Obrigação de Pequeno Valor – RPV referente aos valores apresentados, nos termos do art. 535 §3º, II do CPC. Posteriormente, arquivem-se os autos com todas as baixas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 28 de agosto de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 0016986-11.2009.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto figura no polo passivo o Estado de Mato Grosso. Deste modo, nos termos do art. 535 e incisos do Novo CPC, INTIME-SE o executado para impugnar a execução em 30 (trinta) dias. Se não houver impugnação, remetam-se os autos ao gabinete para homologação de cálculos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 1 de fevereiro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. DA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, CPA, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 - TEL.: (65) 3648-6000 Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0016986-11.2009.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte Autora para manifestação no prazo de 15 dias. Cuiabá, 10 de janeiro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N° 0016986-11.2009.8.11.0041 (PJE 4) Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que o pedido de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente acerca da quantia certa, não preencheu todos os requisitos necessários para o seu trâmite, previstos no Código de Processo Civil. Assim, determino a intimação do exequente, para adequar o pedido de cumprimento de sentença por quantia certa, nos moldes do art. 534 do CPC. No mais, em relação a obrigação de fazer, nos termos do art. 536 e incisos do CPC, intime-se a executada para cumprir o comando sentencial e proceda com a implantação do beneficio previdenciário de aposentadoria por invalidez, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2022. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0016986-11.2009.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 5 de setembro de 2022. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

07/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 10:49

Trânsito em julgado

05/09/2022, 10:48

Decurso de Prazo

03/09/2022, 00:47

Decurso de Prazo

05/08/2022, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, NEGO PROVIMENTO ao apelo do INSS e, DOU PROVIMENTO ao adesivo do autor/ora Apelante para conceder aposentadoria por invalidez. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP. Relatora.

13/07/2022, 00:00

Expedição de documento

12/07/2022, 14:31

Não-Provimento

12/07/2022, 09:52

Documentos

•12/06/2024, 00:00