Agravo em Recurso Especial 1012210-54.2021.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1012210-54.2021.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143045/2025

24/11/2025, 17:30

Protocolizada Petição 1143045/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 17:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 924232/2025 - EDcl

24/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0924232 - EDcl no AREsp 2618565 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 15:30

Embargos de Declaração de EVANDRO ROBERTO CORTEZIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00924232/2025 - EDcl no AREsp 2618565/MT

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:36

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924232/2025 - EDcl no AREsp 2618565/MT

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/10/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, tornam-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de fls. 2209 a 2211.

14/10/2025, 18:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 10/10/2025, para MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A. apresentar resposta à petição n. 924232/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2195.

13/10/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 10/10/2025, para LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. apresentar resposta à petição n. 924232/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2195.

13/10/2025, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:30

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143045/2025

Protocolizada Petição 1143045/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 924232/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0924232 - EDcl no AREsp 2618565 - Publicação prevista para 24/11/2025

Embargos de Declaração de EVANDRO ROBERTO CORTEZIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00924232/2025 - EDcl no AREsp 2618565/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924232/2025 - EDcl no AREsp 2618565/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, tornam-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de fls. 2209 a 2211.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 10/10/2025, para MACROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A. apresentar resposta à petição n. 924232/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2195.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 10/10/2025, para LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. apresentar resposta à petição n. 924232/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2195.

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